Em um mundo digital cada vez mais complexo, a pornografia infanto-juvenil se destaca como uma das ameaças mais perturbadoras e desafiadoras. Este livro, com uma análise crítica da Lei 11.829/08, explora a eficácia das medidas legais brasileiras diante da rápida evolução tecnológica que molda a produção e disseminação de conteúdo pornográfico. A obra oferece uma visão abrangente, incluindo um histórico legislativo, uma análise de como as leis têm sido adaptadas visando o enfrentamento dos novos desafios impostos pela internet e uma visitação detalhada de diversos aspectos da pornografia infantil na era da tecnologia. Com dados recentes e reflexões sobre a interação entre tecnologia e as leis no âmbito penal, este estudo busca destacar os obstáculos no combate a este crime, bem como propor soluções fundamentadas na Doutrina da Proteção Integral. É um chamado urgente e essencial para que a legislação criminal acompanhe as inovações tecnológicas e assegure a proteção efetiva dos direitos das vítimas.
Tamanho: 12×21
Nº de páginas: 124
Ano lançamento: 02/2025
ISBN: 978-65-83070-77-7
Como citar:
BRAMBILA, Heloísa Mossmann. Combate à pornografia infantojuvenil na internet: uma análise da Lei 11.829/08 à luz das novas tecnologias disponíveis no mercado. Florianópolis: Emais Editora, 2025. 124p.
© 2023 Emais Editora. Todos os direitos reservados.
