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O silêncio da violência sexual contra crianças durante pandemia do COVID-19

Hoje eu peço licença aos meus leitores para conversarmos sobre algo que vem reverberando há alguns dias em nossas redes sociais. Recebemos por meio das mídias televisivas e redes sociais neste final de semana, o caso de uma menina de 10 anos que desde os seus 6 anos sofria violência sexual a qual resultou em uma gravidez, revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus/ES, se queixando de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada. O criminoso tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido.

Desde sexta-feira, a realização ou não do aborto legal foi amplamente discutida no tribunal das redes sociais, como também houve protestos em frente ao hospital em que a criança se encontrava internada para realização do procedimento. Virou uma discussão política, religiosa, ficando como pano de fundo um caso triste de violência sexual contra uma criança.

A infância é violada dentro de casa. O isolamento social, uma medida importante para proteger as famílias do coronavírus, tornou-se um perigo à vida de milhares de crianças e adolescentes no Brasil. Vítimas silenciosas de abuso sexual, elas estão convivendo 24 horas por dia com seus algozes, trancadas em seus lares, estando em perigo ainda maior, sem que as autoridades possam ser alertadas.

Pense nos seguintes cenários: uma criança pequena, isolada em casa com um pai/tio que já a abusou várias vezes, agora não está mais sob o olhar de outros adultos que sabem identificar esse tipo de situação como, por exemplo, os professores na escola; ou adolescentes passando muito tempo na internet com maior possibilidade de exposição a aliciadores que seduzem em troca de fotos íntimas.

A pandemia trouxe à tona essa triste realidade – a da violência sexual infantil subnotificada, que acontece dentro de casa, no seio familiar. A maioria dos crimes de abuso sexual não chega ao conhecimento das autoridades e essa situação piora ainda mais nos dias de hoje, tornando o isolamento social um grande pesadelo para muitas crianças e jovens. Muitas tinham a escola como lugar de proteção, nem que seja por algumas horas era o local em que encontravam a doçura da infância já perdida em seu seio familiar.

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, com base em dados consolidados de 2018, aponta que a cada quatro casos de abuso sexual atendidos pelas unidades de saúde no Brasil, pelo menos um foi cometido por parentes das vítimas ou pessoas de confiança da família delas. E entre os abusadores, 23% foram pais e padrastos.

A violência sexual é um problema grave, tornando-se uma emergência, que atinge milhares de crianças e adolescentes em nosso país, e que deve ser enfrentado com coragem e não colocado debaixo do tapete porque a audácia dos abusadores não tem limites. Dados do Disque 100, referentes ao primeiro semestre de 2019, apontam que foram registradas 7,2 mil denúncias de violência sexual. Isto é, foram feitos 40 registros por dia, dois a cada hora. Sobre crimes de abuso sexual infantil pela internet, foram 1,3 mil casos registrados entre janeiro e junho do ano passado.

As consequências dolorosas na vida das vítimas e a frequência com que isso acontece não só no Brasil como no mundo já se tornou uma questão global. As crianças vítimas de abuso sexual comumente apresentam transtornos comportamentais, problemas de socialização, dentre outros que irão acompanhá-la ao longo de sua vida.

Por isso, vamos deixar de discutir se o aborto foi legal ou não, já que este está tipificado em nosso Código Penal, e sim nos prender ao debate da criação de políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar, de medidas multidisciplinares para o atendimento às vítimas, campanhas para o reconhecimento da existência da situação de abuso no seio familiar, dentre outros pontos.

Se você conhece alguma criança ou adolescente que foi ou esteja sendo vítima de abuso ou de exploração sexual, denuncie para a polícia ou disque 100. Denunciar é o primeiro e mais importante passo para salvar a vida de uma criança. A inocência faz parte da infância. Precisamos dar às crianças o direito de serem crianças.

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