fbpx

Conteúdo jurídico semanal
para você se manter informado!

EMais

colunistas

COMO ESTUDAR LEI SECA COM EFICIÊNCIA?

O estudo da Lei Seca é uma dúvida frequente entre os estudantes de graduação como os concurseiros de plantão. Mas, o que é Lei seca? Nada mais é do que o texto exato da lei, ou seja, como foi escrito pelos legisladores. Ou seja, compreende qualquer texto normativo que contenha apenas os dispositivos que regem uma situação específica.

Exemplos: a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, como todas as leis e todos os atos normativos de determinado órgão, as resoluções, as portarias, os regimentos internos, as instruções normativas, etc. Dessa forma, é estudar a lei literalmente.

Vamos lá, muitos devem estar se questionando: “onde eu encontro essa bendita lei seca? ” Para a Legislação Federal, o melhor é acessar o site da Casa Civil (Palácio do Planalto). Lá podemos encontrar a Constituição Federal, todas as leis e os decretos editados pela União no exercício de suas competências. As leis e atos dos entes federados podem ser encontrados primeiramente no site do poder legislativo e em seguida no site do órgão para o qual você irá prestar concurso ou que é objeto de avaliação em sua prova.

Em regra, há dois tipos de texto nesses sites: os textos completos e os textos compilados. A diferença entre eles é que os completos contam a história da modificação da lei ou do ato normativo e possuem textos que não estão em vigor (aqueles rabiscados). Já os textos compilados só possuem textos que estão em vigor. Então, caro leitor: use o texto compilado! Uma forma para organizar o seu raciocínio na hora de ler esse material é você clicar no site do planalto no link escrito “texto compilado”. Quando você clica em texto compilado aparece apenas a lei que está em vigor atualmente, sem aquele monte de texto riscado.

Outra dificuldade reside em textos normativos não definirem bem os conceitos de que tratam. Isso faz com que os estudantes, ao lerem o texto pela primeira vez, interrompam sua leitura e busquem essas definições e conceitos em outros materiais. Essa prática errada é muito frequente e faz com que o estudo da Lei Seca não tenha rendimento, não saia do canto. É comum o estudante parar o estudo da legislação e buscar o tal conceito em livros, na internet, em cursos PDF, videoaulas, etc. Isso faz com que um estudo que deveria durar poucas horas dure dias. Advirto: essa prática é completamente nociva e deve ser evitada. A primeira recomendação que damos aqui é: não pare sua leitura.

E a leitura da legislação até o final é importante, porque teremos que ler inúmeras vezes. Quantas forem necessárias. Muitas mesmo. Quando você lê a legislação pela primeira vez, tira dúvidas dos conceitos e a lê novamente, o seu índice de aprendizagem sobe muito, porque a leitura funciona como revisão de tudo. Ademais, muitas vezes, os conceitos de que você precisa podem estar no decorrer da legislação. Aí você parou à toa.

Muitos também se perguntam como fazer marcações eficientes na legislação. Cuidado: não faça marcações quando ler uma lei pela primeira vez. Você ainda não sabe o que é importante. Se for marcar, faça-o apenas quando ler da segunda vez em diante. E vamos fazê-lo de maneira eficiente.

Mas, o que é uma marcação eficiente? Primeiramente, há as marcações preliminares e as definitivas. As preliminares são as de lápis, que você marca quando lê a legislação seca pela segunda vez. Marque apenas os conceitos chave de cada artigo, inciso, alínea ou parágrafo em lápis. Você pode sublinhar ou circular. Se você estiver em PDF, sublinhe com a ferramenta de marcações. Nesse caso, pode ser em vermelho.

As marcações definitivas deverão ser feitas com o marca texto (tanto em papel como no PDF), em duas cores. Uma para os conceitos-chave e outra para prazos ou datas.
Espero ter ajudado! Até a próxima semana!

COMPARTILHE COM ALGUÉM
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on email
Email
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
COMENTÁRIOS

Carrinho

0

Nenhum produto no carrinho.

Tecle Enter para pesquisar e Esc para fechar