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COMO ESTUDAR DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL?

Alguns conteúdos exigidos em provas de concursos públicos são realmente muito extensos. Na área do Direito, esta complexidade é ainda maior. Para alguém que pretende começar do zero é desesperador. Quando falamos sobre Direito Penal e Processual Penal, por exemplo, são inúmeras teorias e conceitos que devem ser absorvidos, além do alto número de infrações que devem ser estudadas. Dito isso, algumas perguntas podem surgir a partir daí: Por onde começar? O que deve ser priorizado? Como potencializar o estudo para saber tudo isso?

Em primeiro lugar, é de suma importância dominar os conceitos e distinguir os institutos. Leia a doutrina e se familiarize com os textos normativos, LEIA A LEI. A falta de leitura do código, inclusive, costuma ser o erro mais comum entre os candidatos.

Em segundo lugar, procure analisar os assuntos de maior incidência para seu eixo de estudo (concursos públicos, exame da ordem, etc.). Em terceiro lugar, faça muitas questões (fazer questões é vida!), assim você saberá quais os pontos necessários para um aprofundamento. Por último e não menos importante, tente ter um conhecimento horizontal, isto é, sem ser muito aprofundado, primando pelo conhecimento dos conceitos dos institutos e aos poucos, se necessário, vá detalhando. Não vá cair de cara nos textos jurisprudenciais sem saber conceitos básicos, comece aos poucos que tudo dará certo. E vamos de dicas? Quais os temas que geralmente caem nas provas:

• Inquérito policial;
• Ação penal, regras de ação penal;
• Regras de jurisdição, que também estão previstas no código de processo penal;
• Prisões: prisão temporária, prisão preventiva, prisão em flagrante;
• Liberdade provisória (com ou sem fiança), que são instrumentos atrelados às regras de prisões.

Hoje iniciaremos com os mapas mentais desses principais temas com a publicação dos referentes ao Inquérito Policial.

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