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LANÇAMENTO

Prova Testemunhal no Processo Penal

Uma Proposta Interdisciplinar de Valorização

2ª Edição - 318 PÁGS.

sobre a
OBRA

Esta obra visa a evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, a partir da superação de uma cosmovisão baseada na neutralidade cognitiva e no presuntivismo, sob a égide do qual o depoente é considerado o mensageiro da verdade no processo penal.

A justificativa do livro é a relevância desse meio probatório na práxis criminal – já que, segundo pesquisa do Ministério da Justiça e do IPEA, a prova testemunhal compõe a solução de 90% dos casos, enquanto o reconhecimento de pessoas é mencionado como bastante para fundar uma condenação em 77% dos casos – e também a sua potencialidade a produzir erros judiciários, conforme dados do Innocence Project, que a relacionou como a causa mais frequente de condenações equivocadas, presente em 72% dos casos revistos.

sobre a
AUTORA

Lara Teles Fernandes

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2019). Defensora Pública do Estado do Ceará, com atuação nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza. Professora do Ouse Saber.

sobre o
ASSUNTO
publique
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