Mulheres são reiteradamente vítimas de violência psíquica. Mas como responsabilizar o agressor? Entre a alegação e a comprovação do dano psíquico o processo penal exige provas. Preenchendo lacuna relevante do direito probatório, Ana Luisa Schmidt Ramos aponta as elementares do crime e também a forma pela qual se pode verificar, em contraditório, as circunstâncias do tipo penal de lesão corporal. A tarefa de proteger mulheres em face do dano psíquico encontra, enfim, mecanismo prático de mensuração do dano, sua extensão e standard probatório. Apresenta-se, assim, como trabalho necessário à efetivação da devida diligência no campo de proteção da Lei Maria da Penha.

Alexandre Morais da Rosa

Juiz de Direito (TJSC), Doutor em Direito (UFPR)

e Professor Universitário (Univali-SC e UFSC)

Certamente a experiência de magistrada que, por cinco anos atuou no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é que levou Ana Luisa Schmidt Ramos a buscar, no Curso de Psicologia, respostas às muitas perguntas que a assaltavam a cada dia em que desfilava à sua frente histórias e mais histórias de quem nem tinha percebido que o amor havia se transformado em dor. Claro que o resultado só poderia ser esta primorosa obra que aborda um tema nunca antes enfrentado na doutrina brasileira com tamanha largueza, coragem e sensibilidade: o reconhecimento do delito de lesão corporal por ofensa à saúde, na hipótese de dano psíquico decorrente de violência psicológica.  Afinal, a lesão da alma não cicatriza, é mal que não tem cura. E a justiça não pode ser cega. É necessário que alguém tenha coragem de arrancar-lhe a venda dos olhos para que seja punido quem comete o crime mais recorrente e com maior grau de reincidência.

Maria Berenice Dias

Advogada Vice Presidente Nacional do IBDFAM

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