"Mulheres são reiteradamente vítimas de violência psíquica. Mas como responsabilizar os agressores? Entre a alegação e a comprovação do dano psíquico o processo penal exige provas. Preenchendo lacuna relevante do direito probatório, Ana Luisa Schmidt Ramos aponta as elementares do crime e também a forma pela qual se pode verificar, em contraditório, as circunstâncias do tipo penal de lesão corporal. A tarefa de proteger mulheres em face do dano psíquico encontra, enfim, mecanismo prático de mensuração do dano, sua extensão e standard probatório. Apresenta-se, assim, como trabalho necessário à efetivação da devida diligência no campo de proteção da Lei Maria da Penha."
Alexandre Morais da Rosa
Tamanho: 14x21
Nº de páginas: 184
Ano lançamento: 2019
ISBN: 978-85-94142-74-0
Como citar:
RAMOS, Ana Luisa Schmidt. Violência psicológica contra a mulher: o dano psíquico como crime de lesão corporal. 2. ed. Florianópolis: Emais, 2019. 184 p.
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