O DIREITO PENAL NA ERA DA PANDEMIA

A era da pandemia. O Brasil experimenta o lado mais amargo da maior crise sanitária mundial da nossa época (OMS). Até o lançamento deste livro, são 270.656 mil mortes – pelos dados oficias – sem contar os casos de subnotificação. Chegamos à maior média móvel de mortes por dia: 2.286. Tudo está um caos.

O direito, instrumento político de pretensões científicas, por óbvio, não estaria imune às diversas crises provocadas pela pandemia. O cenário jurídico, apesar de seu regular comodismo violento e alienado, sofreria um impacto em seu conteúdo formal e material jamais visto na história.

Atentos ao registro histórico, bem como à dinâmica da realidade, Jean Martins Alves e Thaise Mattar Assad tiveram um olhar cuidadoso sobre as transformações no direito penal na atual quadra histórica.

Para tanto, reuniram verdadeira seleção das ciências criminais, a fim de que esses especialistas – que conhecem a teoria e a prática, acompanhando há anos as transformações no campo penal – pudessem registrar, sob um olhar crítico e progressista, as principais mutações do direito penal na era da pandemia, ora apresentadas ao leitor, de forma que cada capítulo foi cuidadosamente pensado e formatado numa ótica sistêmica.

Luís Carlos Valois

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