"A presente obra é fruto de dissertação de mestrado em Direito Constitucional defendida pelo laborioso juiz Fernando Pessôa da Silveira Mello, que tenho a satisfação de ter como auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça, magistrado destacado da Justiça Militar da União.
Sua ousadia ao enfrentar um tema contemporâneo e praticamente inexplorado na seara do Direito Militar converte este livro em fonte de leitura obrigatória para todos que discutem e pensam a oxigenação da jurisdição castrense, sensível às mutações hermenêuticas.
Ao enfrentar a temática com notável refino, sempre alinhada às matrizes constitucionais que sustentam o processo e a própria atividade jurisdicional, mas sem perder de vista a clareza e a objetividade da exposição, Fernando Mello, com sua plural experiência jurídica adquirida nos anos de Procurador de Estado, assessor jurídico no Supremo Tribunal Federal e também no Ministério Público Federal, lança luzes e novas perspectivas no âmbito do processo penal militar, inspirando-nos todos a pensar criticamente os próximos passos.
Tenho certeza de que a presente obra ingressará na literatura jurídica preenchendo lacunas e será referência indispensável tanto no campo acadêmico como na práxis judicial."
Luiz Fux
Tamanho: 14X21
Nº de páginas: 160
Ano lançamento: 2021
ISBN: 978-65-86439-53-3
Como citar:
MELLO, Fernando Pessôa da Silveira. Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar. Florianópolis: Emais, 2021. 160 p.
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