DOSIMETRIA DA PENA E PSICOLOGIZAÇÕES – o operador do direito e a violência sexual

A obra demarca o atravessamento da subjetividade de defensores, promotores de justiça, delegados e magistrados em seu discurso. Ressalvando que as práticas de Justiça inevitavelmente são a apropriação singular de cada operador do Direito de eventos e textos (leis, jurisprudência, doutrinas), sinaliza-se interpretações baseadas eminentemente em representações pessoais, ao ponto de se abdicar de norteadores dos mais objetivos de sua prática: os referentes à dosimetria da pena.

Este livro, fruto de tese de doutorado, também ilustra a subjetividade do operador do Direito por meio da menção a análises e conceitos psicológicos sem fundamento em produções ou documentos psicológicos. A autora demonstra, em jurisprudência sobre violência sexual (árdua temática para os sujeitos do Ocidente contemporâneo), análises que atendem a concepções prévias e genéricas sobre vítimas e autores de violência sexual; logo, do que caracteriza o crime sexual, seus qualificadores, atenuantes e agravantes.

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