Este livro trata do direito penal antidiscriminatório produzido no Brasil. Há dois objetivos centrais: (i) analisar os crimes de discriminação, motivados por preconceito ou, também chamados, crimes de ódio; e (ii) refletir sobre a legitimidade da intervenção penal nesta seara, a partir de sua interlocução com as demandas dos movimentos sociais implicados, notadamente dos movimentos Feminista, Negro e LGBTQIA+. Para tanto, está dividido em dois capítulos: no primeiro, são apresentados os traços característicos dos crimes de ódio e problematizada a legitimidade da intervenção penal neste campo; e, no segundo, é realizada uma reconstrução histórica do direito penal antidiscriminatório brasileiro, com a análise das leis brasileiras (com relevância penal) voltadas a enfrentar o preconceito e a discriminação em razão de raça, sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero e verificação de sua interlocução com os discursos dos movimentos sociais.
Tamanho: 12x21
Nº de páginas: 197
Ano lançamento: 2021
ISBN: 978-65-86439-46-5
Como citar:
MASIERO, Clara Moura. Direito penal antidiscriminatório: movimentos sociais e os crimes de ódio no brasil. Florianópolis: Emais, 2021. 197 p. (Coleção Dogmática Penal).
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