GUIA DO PROCESSO PENAL ESTRATÉGICO – de acordo com teoria dos jogos e o MCDa-C

O Guia do Processo Penal Estratégico traz além da já conhecida Teoria dos Jogos a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista (MCDA-C).

A consolidação da proposta, a seguir, parte da adaptação/ integração da Teoria dos Jogos, da Metodologia Multicritério (MCDA-C), de cunho construtivista, da teoria da perspectiva, dentre outras, no processo penal. A lógica é a de decompor o processo penal em diversos elementos (institutos, lugares, agentes processuais, etc.) e comparar, de modo mais detalhado possível, as funções declaradas com as práticas dominantes.

O primeiro momento é descritivo (levantar os aspectos relevantes do processo penal em suas especificidade), isolar as funções e as práticas dominantes. Em seguida, analisar a conformidade democrática e as possibilidades de atuação estratégica para o fim de melhorar o desempenho. A lógica foi o da Engenharia Reversa (de modo simples: parte do resultado final para o início; como andar de ré).

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