DIREITO PENAL MILITAR EXPRESSO – um estudo dogmático objetivo do direito penal militar brasileiro

Com abordagem direta e visando estabelecer um panorama atual da dogmática penal militar brasileira, Direito Penal Militar Expresso é a síntese das aulas ministradas por Pablo Farias Souza Cruz em diversos cursos preparatórios para carreiras que envolvem o Direito Penal Militar. O autor busca também abordar a parte especial comentada à luz do paradigma imposto pela ampliação do conceito de crime militar promovido pela lei 13.491/17, que ainda provoca intensos debates, principalmente na rotina forense. Traça paralelos de distinção entre o Direito Penal comum e militar, onde busca extrair uma compreensão teórica minimamente coerente do sistema penal, enxergando o Direito Penal Militar como componente especial do que se costuma rotular de Ciência Total do Direito Penal. Por fim, apresenta como proposta ser Expresso tanto pela intenção objetiva como também pela necessidade de se organizar o arcabouço teórico partindo do básico para o aprofundado, pois o fundamento de uma obra é sua essência, o que dá sustentáculo e viabiliza a resposta coerente a qualquer novo problema jurídico que eventualmente se apresente. Logo, a intenção é que, diante de uma eventual nova norma ou dilema jurídico, o estudioso tenha substrato suficiente para encontrar a resposta constitucional adequada, ainda que não ensaiada pela doutrina consolidada. Nessa terceira edição foram feitas inserções de questões de concurso, ampliação dos comentários aos Crimes contra a Saúde e aos Crimes contra a Segurança Externa do País, que em certa parte, podem confundir o leitor com os crimes contra o Estado Democrático de Direito. Ainda, visando abordar o direito penal militar também em perspectiva, o autor incluiu referências ao PL 9.432/17, aprovado em 2022 na câmara dos deputados com o escopo de atualizar o Código Penal Militar, que é de 1969.

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