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A honra como capital simbólico na sociedade patriarcal

A sociedade patriarcal tem certas expectativas coletivas diferenciadas em relação aos corpos – sejam eles femininos ou masculinos. Assim, a sociedade se organiza de cima a baixo (hierarquicamente, em uma relação vertical) a partir do primado da masculinidade, o qual inscreve nos corpos e nas coisas regras de diferenciação entre os sexos (direcionando o feminino para o local do Outro, do negativo, ausente, frágil).

E o Direito absorve e reproduz essas operações de diferenciação que compõem o sistema de dominação simbólico na forma como descrito por Pierre Bourdieu.[1]

Nas entranhas dos códigos morais e jurídicos, a tutela penal diferenciadora do corpo feminino concentra a objetificação da mulher e a gestão dos seus corpos como agidos/passivos/débeis. 

O Código Penal de 1940 consagra essa ordem masculina, promovendo a gestão diferencial da sexualidade feminina – a qual era percebida como [e reduzida a] um dever da mulher no interior da relação matrimonial [basta pesquisar jurisprudência sobre o “débito conjugal” para entender melhor essa noção]. 

Regras diferenciais em relação à mulher foram inscritas sobretudo no Título VI  “Dos Crimes contra os Costumes”, que sucedeu o ainda mais explícito em seus desígnios, Título VIII do Código Penal de 1890 “Dos crimes contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje publico ao pudor” (sic).

Mais adiante, avançando nas particularidades do Código de 1940, causam especial abjeção os incisos VII e VIII, do art. 107, que consagraram a extinção de punibilidade pelo casamento nos crimes contra os costumes, nos seguintes termos: 

VII – pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes, definidos nos Capítulos I, II e III do Título VI da Parte Especial deste Código;
VIII – pelo casamento da vítima com terceiro, nos crimes referidos no inciso anterior, se cometidos sem violência real ou grave ameaça e desde que a ofendida não requeira o prosseguimento do inquérito policial ou da ação penal no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da celebração.

Esses dispositivos legais evidenciam que o bem jurídico a que se pretendia dar tutela não era a liberdade sexual da mulher, mas sim a honra como capital simbólico. A partir da visão androcêntrica – despreocupada com liberdades e direitos reprodutivos da mulher – o estupro é visto como um obstáculo ao cumprimento do papel a que a mulher está destinada [ocupar o ambiente doméstico, como mãe e esposa], o que é restaurado pelo casamento.

Assim, a relação entre estupro e matrimônio demonstra os papéis exercidos pela honra e pela virilidade na composição do tecido social. Nesse cenário, a honra, uma vez violada, só pode ser restaurada através de um ato do homem – em sua virilidade heroica – de casar-se com a mulher que, sob a visão patriarcal, fora maculada por tal crime. 

Reflete a oposição entre virilidade e honra o recente caso originário do Tribunal do Júri de Minas Gerais, em que um homem tentou matar a ex-companheira a facadas diante de suspeitas de traição conjugal e foi absolvido, com o acolhimento, pelos jurados, da tese de  “legítima defesa da honra“. 

Aliás, a virilidade é uma noção relacional ativa, representa uma aptidão a ser validada perante outros homens e marca uma espécie de aversão ou medo do feminino. Por outro lado, a honra – principal capital simbólico em uma sociedade patriarcal – é negativa/passiva [só pode ser defendida ou perdida]. O discurso feito pelo advogado de defesa ao justificar o uso da tese de “legítima defesa da honra” evidencia claramente essa oposição: “Ela era a mulher dele e estava fazendo sacanagem com ele. Não tinha necessidade de fazer isso. Mas fez, o que é que vai fazer? Mas ela fez um curativo no hospital e foi embora para casa. É uma história entre marido e mulher. […]. Aleguei legítima defesa da honra. O sujeito confia na pessoa e ela sai para fazer uma coisa… Ele ficou aborrecido, se sentiu desonrado”.[2]

Esse caso fez-me pensar em outra regra de diferenciação entre homens e mulheres que se inscreve na ordem das coisas: a honra feminina e o valor pessoal da mulher são sempre  colocados à prova. Você já disse ou ouviu alguém dizer a um amigo homem que ele “tem que se valorizar”. Provavelmente não. E já disse isso a uma amiga mulher? 

O valor do homem é intrínseco na sociedade patriarcal. Já a honra e o valor pessoal da mulher estão sempre sujeitos a esse escrutínio social. 

_________________________
REFERÊNCIAS

[1] BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina: A condição feminina e a violência simbólica. Tradução Maria Helena Kühner. 5. ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2017

[2]  Notícia disponível em: <<https://noticias.r7.com/cidades/stf-acata-absolvicao-por-defesa-da-honra-em-caso-de-feminicidio-30092020>>.

DICA DA SEMANA

O documentário “A Máscara Em Que Você Vive” (The Mask You Live In) trata da construção social da masculinidade, explorando o aspecto relacional da virilidade. Ele está disponível, na íntegra, no site Youtube: 

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