fbpx

Conteúdo jurídico semanal
para você se manter informado!

EMais

colunistas

Violência doméstica em tempos de pandemia

Você que está passando esse período de distanciamento social com a família em casa sabe bem o desgaste e intempéries que uma convivência em excesso pode gerar nos relacionamentos. Tanto que está rolando uma brincadeira na internet que assim que passar essa crise teremos um número recorde de divórcios no país.

Agora você já tentou imaginar estar isolado em casa convivendo com um agressor, nestas mesmas condições? Sem ter para onde ir? Esse é um triste cenário a nível mundial. Tanto a China, quanto o Reino Unido, Espanha, França e o Brasil relataram um aumento no número de denúncias de violência doméstica na época do coronavírus.

Decidi pesquisar como o Brasil tem enfrentado o aumento no número de casos de violência doméstica em razão do isolamento social para combater o novo coronavírus. Entrei no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para ver se existia alguma estratégia uniforme para que o país inteiro seguisse.

Vi que o Ministério realizou uma série de reuniões sobre o assunto, neste mês de abril, e assinou um acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público para encaminhar denúncias referentes a violações dos direitos humanos que estejam relacionadas às atribuições do Ministério Público durante a pandemia. Mas só.

Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais de todo o país que divulguem, em seus canais de comunicação, os telefones e e-mails de contato de serviços públicos para denúncia de casos de violência doméstica. Com isso, você acha que o Brasil está encarando de frente o problema? Acha que as vítimas, em potencial e em concreto, estão devidamente amparadas e protegidas? E em relação ao ponto de vista do agressor, por exemplo, caso seja determinado o seu afastamento do lar, e ele não tiver para onde ir, o que o Estado fará para protegê-lo de se contaminar pelo coronavírus?

Eu não acho essas iniciativas suficientes. Acho que não chegamos nem perto de enfrentar o problema em todas as suas facetas. Em contrapartida, a França, ao receber denúncias de violência doméstica, autorizou que as vítimas fossem encaminhadas a hotéis (pagos pelo Governo), para garantir a sua segurança em relação ao agressor e ao vírus.

Ainda, foi criada uma senha no país, e quando as vítimas conseguem sair de casa e ir a uma farmácia, ao pronunciar a senha se ativa um sistema de alerta e decisões são tomadas para protegê-las. E o país também anunciou que abriria 20 casas de acolhimento às vítimas e destinou 1 milhão de euros para ajudar iniciativas de proteção.

Ao meu ver, essas sim são iniciativas concretas, nas quais o Brasil poderia muito bem se espelhar e colocar em prática, de forma uniforme, no país todo, quando decidir se preocupar com o que realmente importa, e não distrações e picuinhas políticas.

Vivemos tempos sombrios

Não estamos vivendo um período fácil. Cada um tem experiências diferentes relacionadas ao seu contexto pessoal e social, é claro. Mas o que todos temos em comum é estarmos vivendo as incertezas da pandemia do novo coronavírus E do cenário político brasileiro. 

É inacreditável a quantidade de notícias chocantes e angustiantes que estamos sendo submetidos recentemente. Enquanto escrevo essa coluna, o Ministério da Saúde divulgou os números atualizados até 28/04: 71.886 casos confirmados, 5.017 óbitos, 32.544 recuperados e 1.156 óbitos em investigação. 

Números que não refletem a realidade, pois a falta de testes e a demora nos resultados é um problema real no Brasil (o Estadão noticiou que o Brasil tem uma taxa de testagem hoje de 29 a 13 vezes menor do que a da Alemanha, Itália, Estados Unidos e Coreia do Sul). 

O cenário mundial é de mais de 3 milhões de casos e 211 mil mortes. Enquanto isso, falando apenas do período da pandemia, o Brasil já trocou de Ministro da Saúde e de Ministro da Justiça. Em relação à Justiça e Segurança Pública, está rolando uma verdadeira dança das cadeiras no Ministério da Justiça, Superintendência da PF, Advocacia Geral da União e Academia Brasileira de Inteligência. 

Como isso contribui para o combate ao vírus? De maneira nenhuma. Só atrapalha e ofusca as prioridades que o Governo Federal deveria estar debatendo. E é sobre uma delas que decidi falar hoje.  

DICA DA SEMANA

Inacreditável

Série - Netflix

Essa série foi muito aclamada quando estreou ano passado. Baseada em fatos reais, relata as investigações e desdobramentos de vários casos de estupro ocorridos nos EUA. É muito bem feita, intensa, nos prende já nos primeiros minutos. Mas é também muito difícil de assistir. Me rendeu muitas noites sem dormir e uma angústia bem forte no peito. 

Mas o que eu queria que vocês prestassem atenção é a diferença entre os atendimentos prestados a duas das vítimas. Um realizado por 2 homens num despreparo total sobre como lidar com uma vítima de violência. E outro por uma mulher bem preparada, com muito tato e consideração. 

É gritante a diferença e as repercussões que esses atendimentos iniciais causaram na vida das vítimas. E a forma como os casos foram investigados até se interligarem demonstra a importância de se existir um protocolo de atendimento padronizado a nível nacional. Facilita o trabalho da rede de apoio, cria um sistema estratégico no país de como combater a violência e impede que uma série de injustiças aconteçam. 

COMPARTILHE COM ALGUÉM
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on email
Email
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
COMENTÁRIOS

Carrinho

0

Nenhum produto no carrinho.

Tecle Enter para pesquisar e Esc para fechar