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BOAS-VINDAS

Oi gente!

Estou muito feliz em anunciar que estarei ocupando este espaço no site da EMais todas as quartas-feiras.

Tenho um carinho muito grande por esta editora, que agora me proporciona mais uma oportunidade genial de compartilhar com vocês, de forma breve e bem acessível, um pouco do que penso, ouço, leio e assisto.

Pretendo falar de Direito, atualidades, arte, literatura, cultura.

Espero que gostem da minha primeira coluna! E até semana que vem 🙂

Podcast da hora: “Vire a Chave”, do IBCCrim, disponível no Spotify

Indico em especial os episódios #3 O que é Plea Bargain, Pacote ‘Anticrime’, Sérgio Moro; #5 Sistema Prisional Brasileiro e #6 Violência contra mulheres e violência de gênero

O que há de novo na colaboração premiada?

Neste mês de agosto eu me deparei com uma notícia no ConJur que me chamou atenção. Na primeira, uma juíza de São Paulo não se ateve ao pactuado em acordo de colaboração premiada, já devidamente homologado, e, em sede de condenação dos réus colaboradores, ignorou o quantum previsto em cláusula de diminuição de pena no acordo, e resolveu diminuí-la na proporção que entendeu mais adequada ao caso. Alegou que o juízo não se vincula aos termos estabelecidos no acordo, pois não é parte dele e, caso o fizesse, isto configuraria antecipação do juízo de mérito. Como bem dito pela magistrada, juiz não é parte de acordo de colaboração premiada. A sua atuação se limita a verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade do acordo, não tendo legitimidade para alterá-lo após a sua homologação, como ocorreu no caso concreto. Remeto os interessados a leitura dos parágrafos 6º, 7º e 8º do art. 4º da Lei n. 12.850/13.

Por fim, a título de curiosidade, osm números atualizados de colaborações premiadas firmadas na Operação Lava Jato estão na imagem ao lado.

Números expressivos, em crescimento constante. Seguimos de olho neste tema sempre em alta!

Fontes: https://www.conjur.com.br/2019-ago-14/juiza-condena-delatores-alega-antecipacao-juizo-merito http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-lava-jato/entenda-o-caso

DICA DA SEMANA

O SOL É PARA TODOS

Livro

Romance muito tocante, ganhador do prêmio Pulitzer. Escrito por uma mulher, narrado da perspectiva da filha de um advogado que decide defender um homem negro acusado de um crime brutal, numa sociedade racista dos EUA na década de 30. Processo penal, racismo, igualdade, gênero, emoção, advocacia criminal. Envolvente demais! Leiam mulheres…

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