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Tribunal do Júri e Teoria dos Jogos

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A ideia de pensar os jogos de verdade no ambiente do Processo Penal recebe a consistente contribuição de Fabiana Silva Bittencourt. Foi uma surpresa feliz ser convidado para compor a banca de mestrado da autora, aprovada com nota máxima. Isso porque arrisquei a leitura do Processo Penal pela Teoria dos Jogos desde que me dei conta da ausência de realismo da imensa maioria dos livros de Processo Penal que deslizam no imaginário. Inserir o fator humano e estratégico no contexto de cada interação processual implica em tornar mais complexa a atividade em busca do convencimento do julgador. E as variáveis são múltiplas. Além disso, quando se trata de Tribunal do Júri, a questão é ainda mais complicada, justamente porque a pretensão de validade é (ou não) confir- mada pelos jurados, em geral não formados em Direito. Nisso, o regime de verdade, tão bem alinhado com Michel Foucault, encontra camadas de convencimento, em jogos de linguagem, sem verdade transcendente. Parte-se, então, da superação da Verdade Real para se colocar a linguagem no centro do pro- cesso penal e da deliberação do corpo de jurados. Antes de sublinhar a aplicação da Teoria dos Jogos, o trabalho faz o res- gate dos alicerces democráticos da instituição Tribunal do Júri, apontando, no Brasil, as vicissitudes de um modo aparente de participação do povo nas condenações de crimes de sangue.

Superada a discussão sobre o regime de verdade con- tingente no Tribunal do Júri, de modo inovador, Fabiana apresenta um esquema de atuação que leve em consideração, no momento do julgamento em plenário, a importância da teoria da informação. Quanto mais a informação for assimé- trica, mais a sorte será o fator decisivo. Daí que se preparar para o dia do julgamento, com a ampliação do domínio do mapa mental dos jurados sorteados e as expectativas de com- portamento decisório, a eleição da estratégia adequada passa a ser um ganho técnico. Os jogadores – Ministério Público e Defesa – devem, a partir dos jurados que estão convocados e não que sonham, eleger as táticas argumentativas capazes de obter seu objetivo.

Trata-se de um modo inovador de se preparar para o julgamento, com certa capacidade de customização, bem assim de profissionalização do ambiente do Júri, em que o fator sorte poderá comparecer, mas com seu fator de impacto mitigado. O que se deve buscar é o argumento que possa obter o “plot point”, a saber, o momento de virada em que o jurado passa a acolher a tese de um dos jogadores. Neste caminhar, os pe- quenos detalhes podem fazer toda a diferença. Ciente disso, Fabiana propõe um cuidado caminho para quem quiser ser jogar com a linguagem no Júri.

Sou grato, então, por poder figurar no trabalho, parti- cipar da banca e estar aqui no prefácio que me deixa muito alegre e não orgulhoso, porque o orgulho pode ser imerecido, enquanto a alegria nunca o é. Fabiana me concedeu um mo- mento de felicidade; o que vale na vida.

Alexandre Morais da Rosa

Doutor em Direito.

Professor da UFSC/UNIVALI.

Juiz de Direito (TJSC).

Informação adicional

Peso0.4 kg
Dimensões21 × 14 × 2 cm
Titulo:

Tribunal do júri e teoria dos jogos

Autores:

Fabiana Silva Bittencourt

ISBN:

978-85-94142-40-5

Ano:

2018

Nº de páginas:

168

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