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LANÇAMENTO - Hermenêutica, Sistema Constitucional e Aplicação Do Direito - 2ª Edição (E-Book)

A presente obra oferece aos leitores os fundamentos basilares para a compreensão do papel da hermenêutica filosófica no Direito e suas implicações para decisão judicial no contexto do pensamento contemporâneo.

R$19,90

REF L509 Categoria

Detalhes

A presente obra oferece aos leitores os fundamentos basilares para a compreensão do papel da hermenêutica filosófica no Direito e suas implicações para decisão judicial no contexto do pensamento contemporâneo.

O itinerário proposto para alcançar esses objetivos se inicia com o estudo sobre a formação da epistemologia jurídica moderna, desde o racionalismo filosófico até suas incursões no juspositivismo normativista e sua teoria da interpretação. Avança pela análise do conceito de sistema e ordenamento jurídico em Kelsen, Bobbio e Hart, estabelecendo as características do raciocínio sistemático no Direito.

Passo seguinte, apresenta a crítica a esse modelo a partir do raciocínio dialético, com especial foco na tópica jurídica de Viehweg, e propõe a construção da noção de sistema constitucional em uma leitura pós-positivista que não abre mão da coerência interna para a efetividade da Constituição.

Por fim, traz a crítica ao racionalismo como um momento anterior e necessário para a virada linguística e a gênese do paradigma hermenêutico na aplicação do Direito, incluindo uma importante releitura do conceito de norma-princípio e norma-regra.

Aliando solidez e profundidade teórica com uma abordagem didática e acessível aos iniciantes na temática, a primeira edição, então intitulada Hermenêutica e sistema constitucional: a decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido, teve considerável acolhida na comunidade acadêmica e por algum tempo serviu de guia para os cursos de hermenêutica constitucional que o autor tem lecionado por todo o Brasil.

Em razão dos desafios e encantos de revisitar e atualizar o conteúdo, surgiu a necessidade de um novo título. Daí a opção por Hermenêutica, sistema constitucional e aplicação do Direito como um indicativo do presente e também como uma diretriz para o futuro: a busca de aproximação dos fundamentos filosóficos com as demandas da vida forense cotidiana.

Informação adicional

Título

Hermenêutica, Sistema Constitucional e Aplicação Do Direito

ISBN

978-85-9414-59-7

Número de Páginas

217

Edição

Ano de Publicação

2018

Editora

EMais Editora & Livraria Jurídica

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