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Delação Premiada no Limite: a controvertida Justiça Negocial made in Brazil

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“A delação premiada é um espetacular instrumento para se chegar nos meios de prova… nos Estados Unidos da América. Desta assertiva deve partir qualquer análise que se queira fazer dela em países periféricos como o Brasil. Sem mais, nem menos. Dois eixos, antes de tudo, orientam tal afirmação, como se pode perceber facilmente: 1º, ela é um instrumento para se chegar nos meios de prova e, 2º, é um instituto (se assim se pudesse dizer) inserido no sistema processual penal norte-americano. (…) Em face disso é necessária a crítica séria, transformadora e construtiva. Alexandre e Aury, longe do conforto do famoso sono dogmático, investem contra a delação premiada para fazer ver que se não pode tão só descrevê-la, como faz boa parte da dogmática, especialmente da doutrina. Com um conjunto imenso de defeitos, é preciso ir além e denunciar o que, de fato, acontece, de modo a que possa ser consertado, se é que tem conserto”. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (no prefácio) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università Degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

Informação adicional

Peso0.19 kg
Dimensões21 × 12 × 2 cm
Titulo:

Delação premiada no limite: a controvertida justiça negocial made in Brazil

Autores:

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa

ISBN:

978-85-94142-33-7

Ano:

2018

N. de páginas:

166

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