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O que há de especial na advocacia colaborativa

Surgida nos Estados Unidos na década de 90, a advocacia colaborativa é uma metodologia desenvolvida pelo advogado americano Stuart Webb, que percebeu os efeitos negativos que a litigância causava na vida das partes.

Na advocacia colaborativa os advogados dos envolvidos em um conflito assinam um termo de não litigância, comprometendo-se a encontrar uma solução amigável, sob pena de não poderem representar as mesmas partes em âmbito judicial. Já as partes se comprometem a não buscar outras formas de resolução do conflito enquanto as tratativas amigáveis acontecem por meio do procedimento colaborativo.

Apesar de inicialmente concebida para os conflitos familiares, a advocacia colaborativa pode ser aplicada em conflitos em que pessoas físicas e jurídicas estejam envolvidas e tem encontrado cada vez mais adeptos no Brasil e no mundo.

Trabalhar no modelo colaborativo exige preparo, pois o advogado colaborativo não poderá atuar com a mentalidade adversarial típica do processo contencioso. Ao contrário, deve reforçar a lógica consensual, pois dela depende seu próprio sucesso profissional. A boa notícia é que há diversos cursos, grupos de estudos e produção doutrinária dentro e fora do Brasil, que podem prestar suporte e amparo aos profissionais colaborativos.

Como vantagens da abordagem colaborativa, podemos citar: a) a celeridade; b) a confidencialidade; c) a não violência; d) a promoção do bem-estar; d) os baixos custos; entre outros.

Portanto, fica fácil perceber o que há de especial na advocacia colaborativa. Ela promove o comportamento saudável das pessoas perante o conflito, graças a um modo específico de atuação do advogado. Quando atua nesse modelo, o advogado faz as vezes de um farol, iluminando as partes em momentos de escuridão; ou de uma ponte, criando um caminho seguro para que os envolvidos em conflitos atravessem as fases difíceis das suas vidas com segurança.

Por fim, convidei o meu aluno Sérgio Horácio da Silveira Filho para falar sobre o filme “A história de um casamento”, que tem tudo a ver com a coluna de hoje. Trata-se de uma atividade avaliativa da disciplina de Direito das Famílias em que fui professora no semestre passado. Ele topou reproduzir por aqui uma versão resumida. Leiam abaixo!

Até quarta que vem!


Referências:
MAZIERO, Franco Giovanni Mattedi. Manual da advocacia colaborativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016

Superando velhos valores

O filme “História de um Casamento” retrata a vida do casal nova-iorquino Charlie e Nicole. Ambos trabalham em uma bem sucedida peça teatral, porém enfrentam uma grave crise em seu relacionamento conjugal. Por isso, Nicole decide mudar-se para Los Angeles, com o filho do casal, e pedir o divórcio. A história é construída a partir desses fatos, e possibilita ótimas reflexões.

Dois aspectos, porém, chamam a atenção. O primeiro deles consiste na débil comunicação do casal. Várias cenas mostram que os dois não conseguem transmitir sua vontade ao outro de forma solidária e efetiva. Esse problema, muitas vezes também vivenciado por nós, poderia ser superado pela Comunicação Não Violenta, instrumento que oportuniza exercitar nossa humanidade através da empatia.

Outro aspecto relaciona-se aos papéis desempenhados na trama pelos advogados escolhidos pelo casal. Nora e Jay defendem os interesses de seus clientes de forma inteligente, porém violenta e desrespeitosa. Ao invés de optarem por uma advocacia colaborativa, com o foco na pactuação de um acordo, decidem pelo caminho adversarial que encontra no outro sempre um inimigo a ser neutralizado.

O filme é uma excelente oportunidade para repensarmos nossas ações. O que aconteceria se superássemos os velhos paradigmas adversariais, a comunicação violenta, e abraçássemos a cultura da pacificação nas resoluções dos conflitos? A chave para evoluirmos está nessa superação própria do “Übermensch” nietzschiano, o ser humano que percebe a obsolescência dos valores que lhe impuseram, rompe com eles, e ousa cruzar a ponte para uma outra história possível.

 
DICA DA SEMANA

História de um Casamento

Filme

Para quem ficou interessado no assunto da advocacia colaborativa, recomendo o filme “A história de um casamento”. Preste atenção como a abordagem adversarial pode ser devastadora para uma família e como o criador da advocacia colaborativa foi perspicaz ao desenvolver uma metodologia que inspira novos modos de se articular com o outro durante a resolução de conflitos. 

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