fbpx

Conteúdo jurídico semanal
para você se manter informado!

EMais

colunistas

O que espera o Presidente Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal

Se um ano atrás tivessem me dito que hoje estaria vendo tamanha crise no Governo Federal e que Sérgio Moro ao se demitir do Ministério da Justiça e Seg. Pública estaria ironicamente na sede da Polícia Federal em Curitiba depondo na condição de investigado e testemunha contra o Presidente dificilmente acreditaria. Acontece que a dinâmica da política brasileira surpreende até aos que se intumescem de seu ceticismo.

Como a possibilidade mais imediata das ações de Bolsonaro (por crimes de responsabilidade) serem apreciadas pelo Congresso está reduzida, já que ao que tudo indica o Presidente vem negociando com o Centrão e ajustando certos termômetros, analisar a repercussão de suas atitudes no momento presente escoa necessariamente na Suprema Corte. Assim, no STF relevantes ações e inquéritos provavelmente preocupam Jair Bolsonaro.

O mais recente trata-se do Inquérito nº 4.831, aberto em 27.04 por autorização do Min. Celso de Mello, após pedido de Augusto Aras (PGR), que investigará se Moro cometeu os crimes de denunciação caluniosa e prevaricação e se Bolsonaro os de obstrução de justiça, advocacia administrativa, coação no curso do processo, corrupção passiva e falsidade ideológica. Se o inquérito avança e ao final é decidido que Jair B. cometeu algum crime será ainda necessária autorização da Câmara dos Deputados para o recebimento da denúncia pelo STF. Portanto, há um crivo político também no processamento de crimes comuns, e não apenas nos de responsabilidade.

Deve ser mencionado também o famigerado Inquérito das Fake News (nº 4.781), aberto pelo Min. Dias Toffoli em março de 2019. Sob relatoria de Alexandre de Moraes, ele se destina a investigar ameaças/ofensas aos integrantes do STF. A evolução das investigações identificou que existem empresários bolsonaristas supostamente financiando ataques contra ministros e que inclusive ajudam a convocar os atos contra o Judiciário e o Parlamento. A descoberta incomodou o Presidente que, conforme vimos na mídia, interpelou por Whatsapp o ex-Ministro Sérgio Moro com a notícia para justificar a troca de comando da PF.

Há o controverso Mandado de Segurança nº 37083 em curso no STF e protocolado por dois advogados que requerem que a Câmara seja obrigada a analisar em 15 dias o seu pedido de impeachment do Presidente, por crimes de responsabilidade. Ainda que pareça remoto o deferimento do pedido, a ação já produziu efeitos uma vez que Celso de Mello incluiu Bolsonaro na ação e por ela solicitou informações prévias ao presidente da Câmara sobre a demanda.

Existe ainda o Inquérito que investiga a organização dos atos antidemocráticos que vêm ocorrendo no Brasil. Bolsonaro já discursou em pelo menos um deles. Apesar desse e do Inquérito das Fake News não terem necessariamente o Presidente como alvo, eles afetam diretamente seus interesses, parte de seu eleitorado, o fenômeno bolsonarista e contribuem para o aprofundamento de uma atmosfera social que pede por sua deposição.

Apesar de num primeiro olhar impressionar a quantidade de incidentes no Supremo que afetam Bolsonaro, não se deve esquecer que o afastamento de um Presidente da República no Brasil exige em muito um juízo político. Logo, mesmo na corda bamba, o Presidente ainda se equilibra nesse turbulento jogo dos Três Poderes. Aguardemos cenas dos próximos capítulos.

DICA DA SEMANA

Califado

Série

Esta dica vai para ocupar a quarentena com um pouco de entretenimento. A série sueca entrelaça a trajetória de três mulheres que são afetadas de distintas formas pelo recrutamento de organizações islâmicas extremistas. Com cenários que se intercalam entre Raqqa (Síria) e Estocolmo (Suécia), a série angustia a quem assiste pela boa produção e enredo. É preciso tomar nota que ainda se trata de uma produção e lente europeia, por isso pode deixar para trás várias camadas que complexificam o fenômeno religioso. 

Advertência: conta com cenas fortes. 

COMPARTILHE COM ALGUÉM
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on email
Email
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
COMENTÁRIOS

Carrinho

0

Nenhum produto no carrinho.

Tecle Enter para pesquisar e Esc para fechar