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Rebelião no começo do mês em presídio na Itália.

O que dezenas de países ao redor do mundo têm em comum no combate ao coronavírus nas prisões?

O mundo dia após dia lida com o coronavírus nas prisões. A manifestação institucional mais contundente sobre o tema no Brasil é a Recomendação nº 62/2020 do CNJ, que prevê orientações ao sistema de justiça penal e socioeducativo, como redução do ingresso; avaliação de casos para concessão de saída e prisão domiciliar; suspensão da audiência de custódia; ação com os Executivos na elaboração de planos de contingência etc. Adms. Prisionais de diversos estados ainda decretaram a suspensão de visitas e saídas.

O coronavírus chegou nas prisões impetuosamente. Na cidade de Nova York pelo menos 132 presos e 104 agentes estão contaminados; a França tem 1 preso morto pelo vírus; na China 500 presos foram infectados; dezenas de outros países abrigam presos que testaram positivo. Por restrições administrativas de prevenção ao coronavírus, países como Colômbia, Itália, Irã, Síria, Tailândia, Venezuela, Argentina, França, Brasil, Bélgica e EUA registraram rebeliões e fugas. Na Itália, durante as rebeliões, 12 detentos morreram de overdose ao saquearem a farmácia das prisões.

Mas o que está sendo feito ao redor do mundo em função da pandemia? O Irã já libertou temporariamente 100.000 presos, o Afeganistão ordenou a soltura de 100.000 e outros países também, na maior parte deles presos com penas baixas, em grupo de risco ou sem julgamento; a França anunciou que para reduzir os danos do isolamento dos detentos cada um receberá um crédito de € 40/mês em sua conta telefônica, um aumento de € 40/mês de assistência e requisitou que tribunais postergassem a execução de sentenças com penas baixas; na Itália 260 presos estão em quarentena e cerca de 200.000 máscaras, 760.000 luvas descartáveis e 1.600 telefones celulares foram distribuídos nas prisões; na Turquia uma nova lei poderá libertar ⅓ de sua pop. prisional, como mulheres grávidas ou que deram à luz nos últimos 6 meses; em Los Angeles, nos EUA, a orientação aos policiais foi diminuir o número de prisões diárias, chegando a média a cair de 300 para 60; na África do Sul, unidades estão sendo higienizadas profundamente; a Suprema Corte da Índia ordenou que todos os estados criassem um comitê local para decidir qual classe de prisioneiros seria libertada; a Polônia pretende colocar até 12.000 detentos para cumprir pena em casa com supervisão eletrônica.

Apesar de cada um ser dotado de dinâmicas próprias que fabricam suas particulares políticas, todos esses países têm algo em comum: reconhecem a gravidade da crise, a importância de medidas urgentes e criativas e a abnegação ao puro encarceramento. Falta agora o Brasil assumir um pouco esse espírito.

Fontes: Reuters, Le Parisien, New York Times, Corriere Della Sera, ABC News, portal do Ministério da Justiça francês, RFI, Prison Insider, Hurriyet, Los Angeles Times, The South African, The Times of India, France Info.

Reprodução. YouTube.

“Quando a política é um jogo, dizer a verdade fica atrás da controvérsia”

A saída de Gabriela Prioli do O Grande Debate da CNN Brasil traz pertinentes discussões sobre a forma antidialógica pela qual há tempos o país trava embates discursivos. Particularmente gosto de espaços de contraste e, de alguma forma, sentia falta disso na grande mídia. Só o que se observava a cada episódio angustiava aquele(a) que com bons olhos o assistia. Aparentemente sacrificou-se a qualidade sob a expectativa da colheita de reposts.

Gabriela preservando uma postura virtuosa e capacitada era reiteradamente oposta por uma atécnica e apaixonada. Os debatedores que a encararam não eram o seu oposto simétrico e posicionavam a régua do debate num nível muito baixo. Me recuso a acreditar que não existam intelectuais ou lideranças à direita que sejam minimamente racionais para que, ao serem colocados nessa posição, tornem debates razoáveis e producentes.

Existe outro alerta. O do cuidado para que o novo “normal” no palanque de divergências não seja prestigiar a narrativa da técnica x negacionismo. Explorar um tema gera camadas de posicionamentos que não precisam desprezar a ciência e a razão. Ignorância jamais deve ser virtude.

A disposição do programa parece ter sido integralmente importada do modelo estadunidense da emissora. Lá essas apreensões também são muito levantadas e daí surgiu o título da coluna. A frase (trad.) é de Carlos Maza (Vox) que analisou a questão e produziu o vídeo “CNN treats politics like sports – and it’s making us all dumber”. Recomendo para quem acessa o inglês. 

DICA DA SEMANA

Podcast "O Assunto"

Episódio “O isolamento de bolsonaro na crise da covid-19”

A recomendação é de um episódio do meu podcast favorito de notícias entrevistando um dos meus analistas políticos prediletos. Sugiro ouvir com atenção porque o Marcos Nobre quando fala ou escreve nunca nos faz perder tempo. O filósofo sempre acrescenta ao debate e com esse podcast não foi diferente.   

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