fbpx

Conteúdo jurídico semanal
para você se manter informado!

EMais

colunistas

O coronavírus e a população prisional brasileira

A crise global do coronavírus (COVID-19) inflama-se a cada dia e preocupa a todos(as), de governantes até aos mais desavisados. O Brasil já se encontra atingido e, por sua vez, já acumula dados preocupantes sobre a pandemia, como a confirmação de 234 casos até a última segunda-feira (Ministério da Saúde). À medida que o vírus se dissemina no país, produz também, radicalmente, diversos efeitos para diversos setores da sociedade. Na arena prisional não seria diferente. O sistema carcerário, assim como outras agências, é afetado e é convocado a adaptar-se com responsabilidade a essa nova realidade.

A lamentável situação dos presídios brasileiros é perturbadora ao se conjecturar, seja por um breve momento sequer, qualquer intersecção entre a crise do coronavírus e o nosso sistema prisional. Aqui, no sistema, todas as possíveis sirenes de atenção e cuidado devem estar ligadas, uma vez que conta com uma superlotação de mais de 167% e um diagnóstico crítico de unidades Brasil afora carecidas de saneamento básico, salubridade, higiene, alimentação saudável e assistência médica. Com a estrutural desatenção do poder público aos aprisionados, o cenário é o mais propício possível para uma rápida e devastadora irradiação do vírus.

Além desses temores, um outro fator merece cuidado. Apesar de fugir à curva central de encarceramento, o sistema prisional é também ocupado por aqueles que compõem o grupo de risco da doença. Segundo o Depen, até meados de 2019 o Brasil contava com 9.736 presos com mais de 60 anos. Assim, medida prudente parece ser a união de forças do Judiciário e do Executivo, estadual e federal, para avaliar quais são os grupos prioritários de atenção, ou seja, aqueles que realmente não devem e não merecem estar expostos ao conglomerado de condições favoráveis à contaminação e letalidade do vírus encontradas nas prisões brasileiras.

Um outro reflexo do COVID-19 já pôde ser observado na última segunda-feira (16/03). Na tarde de ontem, presídios paulistas registraram rebeliões e fugas em massa. Mais de 1300 detentos escaparam e o estopim do colapso não foi outro: o coronavírus. Apesar dos presos das unidades de, por exemplo, Mongaguá, Porto Feliz, Mirandópolis e Taubaté há tempo reivindicarem melhores condições prisionais, aparentemente o gatilho se deu por restrições à entrada de pessoas, como visitantes, e à concessão de saídas temporárias como formas de conter o vírus.

A situação toda explora a diagnose de que pensar política criminal voltada ao quadro prisional nunca demanda soluções ou paliativos simples. As respostas e a forma pela qual os sujeitos do sistema recebem intervenções externas dotam de particularidades à sua dinâmica que merecem ser reconhecidas. O cruzamento entre o vírus e eles evidenciou isso. Logo, é preciso compreender que sim as unidades prisionais devem prevenir ao máximo a entrada do COVID-19 em seus estabelecimentos, sobretudo em função da sua incapacidade estrutural de reprimir o contágio. Contudo, é preciso compreender também que a nossa trivial espécie de quarentena não é a mesma para quem está confinado em uma prisão. Não parece exigir os mesmos padrões, as mesmas cautelas e definitivamente não conta com o mesmo aparato de seguridade como resposta.

Este texto não se trata de um protótipo de solução e não pretende inventar a roda. É apenas mais um lembrete preocupado sobre o contexto de vida de uma população que independente da crise que assola o país é reiteradamente esquecida por ele. A fratura dos problemas sociais no Brasil parece ser sempre mais exposta e dolorida no sistema penal.

DICA DA SEMANA

Worldometer, Instituto Butantan e Fiocruz

O assunto do momento merece ser debatido com seriedade em tempos de negacionismo científico. Sendo assim, a indicação da semana será acompanhar três importantes canais informativos sobre o coronavírus, são eles: o Worldometer com dados e estatísticas atualizadas sobre a contaminação no mundo e os portais do Instituto Butantan e da Fiocruz para acessar informações científicas acerca da doença.

COMPARTILHE COM ALGUÉM
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on email
Email
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
COMENTÁRIOS

Carrinho

0

Nenhum produto no carrinho.

Tecle Enter para pesquisar e Esc para fechar