DIREITO PENAL AMBIENTAL

DIREITO PENAL AMBIENTAL – interdependência das esferas penal e administrativa

Tradicionalmente, sustenta-se que os controles cível, administrativo e penal são autônomos e podem investigar um fato ilícito e atribuir consequências ao seu responsável de forma cumulativa e independente. A independência das instâncias de controle, contudo, deve ser garantida sem o sacrifício a  uma resposta estatal que, em seu conjunto, seja proporcional e coordenada.

Neste trabalho, premiado no ano de 2020 pela Escola de Direito da FGV/SP, o leitor encontrará uma proposta de racionalização do fenômeno em sua manifestação no direito penal ambiental. O resultado final foi a indicação de caminhos abertos pela legislação para comunicação de efeitos e coordenação entre as diferentes esferas com atribuição para proteção do meio ambiente. O trabalho tem especial valor para os responsáveis pela persecução criminal ambiental e para empresas que operam em segmentos com alta carga de regulação, como agronegócio, mineração, indústria química e saneamento básico.

 

AMAZON  UM LIVRO

Tamanho: 16×23
Nº de páginas: 138
Ano lançamento: 08/2022
ISBN: 978-65-86439-87-8

Como citar:
FERREIRA, André. Direito penal ambiental: interdependência das esferas penal e administrativa. Florianópolis: Emais, 2022. 138 p.

LOCALIZAÇÃO
Endereço
Belmira Isabel Martins, 42
Sala 107 e 108 - Estreito
Florianópolis - SC
CONTATOS
Contatos
Telefone
+55 (48) 3025-7493
E-mail

© 2023 Emais Editora. Todos os direitos reservados.