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Photo by Johann Walter Bantz on Unsplash

O choro do “homem bom”

Esta semana pude vivenciar mais uma das incontáveis experiências que a advocacia criminal enreda e que, por mais que se reflita, se escreva e se fale sobre, ainda resvalam, fugidias, ao que se reflete, se escreve e se fala. Como que o resgate de uma fratura que não cicatriza mas vai, amiúde, anestesiada, deixando de incomodar.
Até que o indizível se imponha, real, “lacaneando” no cerne do que se reflete, se escreve e se fala sem, todavia, neles se capturar.

Recebo uma ligação.

A pessoa do outro lado é um homem de fala simples. O problema é uma intimação.

“Homicídio doutor!” – Diz o homem de voz embargada.

Explico a situação, a condição de investigado, as implicações da persecução penal perspectiva.

“Mas não fui eu doutor!”

“Eu sei. Mas isso não importa.” – Respondi, sequenciando explicações sobre a necessidade de que fosse acompanhado àquele ato investigatório, exatamente para que pudéssemos resguardar que aquela sua “verdade” fosse apreendida, também, pela autoridade policial.

Vou ao inquérito. Testemunha “sigilosa” (inclusive para a defesa!) faz menção a um “vulgo Carlim” (nome fictício) que teria presenciado o homicídio objeto da investigação. Há fotos do “vulgo”. Homem negro. Vinte e poucos anos.

Diligência policial qualifica-o como sendo o meu cliente, cujo nome é Magno Carlos (também fictício). Homem branco. Trinta e poucos anos.

Recebo o cliente no escritório. Ele chega acompanhado da esposa que carrega no colo o filho recém-nascido.

Reporto minhas impressões sobre o inquérito. Renovo algumas explicações sobre os efeitos e desdobramentos, além de minhas recomendações. 

O homem tenta conter as lágrimas.

Em vão.

“Eu sou um homem bom doutor.”

“Eu sei, meu amigo… Eu sei.”

Chega o dia da oitiva. O homem me acompanha, temeroso, à presença do escrivão de polícia. Presta suas declarações. 

Junto documentos. Despacho com autoridade policial e a captura cognitiva sobre o juízo de autoria em relação ao cliente é em sentido absolutamente negativo, reconhecendo o visível equívoco acontecido na diligência de qualificação.

Ato encerrado.

O sistema de justiça criminal é uma tempestade em oceano aberto que a tudo engole e a tudo silencia. Ecoava na minha cabeça a resposta que dei ao homem, “… isso não importa”. 

Importava.

Para ele, nada naquele momento, no mundo, importava mais. Mas para o sistema, não importa. 

Para o processo penal, não importa. 

A verdade que ele trazia no peito não evitara, por si só, o imbróglio, o desgaste, o desgosto, a angústia.

E de tanto operar as manivelas dessa titânica máquina, nos acostumamos com o drama alheio. 

O ato é simplório. O risco jurídico é parco, embora tangível. 

Mas para o outro é a tormenta. E a tormenta é o sintoma. É o que volta a nos assombrar, somatizando no corpo imenso do sistema o drama inaudito de tantos.

Do lado de fora da delegacia, ponho-me a explicar ao cliente que as declarações prestadas juntamente com a documentação juntada teriam estabelecido um ambiente muito favorável à compreensão de que, no dia dos fatos, ele estaria em outro local. Que ele “não tinha dava que ver com aquilo”.

É possível que tenhamos conseguido (re)produzir, ali, a sua “verdade”.

O homem chora novamente, em um misto de apreensão e alívio, de constrangimento e honra. A mulher o acolhe, com o filho nos braços, em silêncio.

“Eu sou um homem bom doutor…”

“Eu sei.” – respondi.

Nos despedimos.

Me comprometi a dar notícias tão logo as tivesse e, enquanto ele se distanciava, pensei…

“Mas, infelizmente, meu amigo… não importa.”

DICA DA SEMANA

Justiça - Documentário

Documentário (2004) que retrata os discursos (ostensivos e velados) do sistema de justiça criminal brasileiro, capturado em salas de audiência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Da fala à estética, é possível perceber como o sistema homogeniza pessoas e naturaliza este processo. 

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