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Sobre adoção no Brasil

Dia 25 de maio comemora-se o dia nacional da adoção no Brasil. Essa data foi celebrada pela primeira vez em 1996 durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Tornou-se uma comemoração oficial em nosso país pela Lei n. 10.447/2002, tendo como objetivo um chamado à reflexão e conscientização a respeito da adoção.

No âmbito do Direito a adoção se trata de um instituto jurídico pelo qual se estabelece relação legal de filiação. Assim quando falamos de adoção estamos falando de um processo legal, com requisitos previstos em lei, onde uma pessoa aceita outra como seu filho.

Segundo dados no Conselho Nacional de Justiça no Brasil há 10 mil crianças aptas à doção, sendo que a maior parte dessas possui idade superior a cinco anos com irmãos também aptos à adoção e, do outro lado, quase 46 mil pessoas estavam na fila de espera para adotar.

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n. 8.069/30), a adoção é constituída como ato irrevogável. O Estatuto disciplina ainda, como funcionará a adoção, quem pode adotar e quem pode ser adotado. Em seu art. 41, conceitua adoção como sendo o ato de atribuir a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-se de qualquer vínculo com pais e ou parentes da família natural.

Mas quem pode adotar? Toda pessoa capaz que seja maior de 18 anos de idade (art. 41), independentemente do estado civil. O adotante deve, ainda, ser 16 anos mais velho que o adotado (§ 3º).

Quais condições para ser adotado? Crianças e adolescentes com idade até 18 anos, cujos pais são falecidos ou concordaram com a adoção e que tiverem sido destituídos do poder familiar.

O processo de adoção é gratuito? O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado junto a Vara da Infância e Juventude. Tanto o processo de habilitação à adoção quanto a adoção propriamente dita são isentos de custas judiciais.

O processo de adoção é demorado? Os processos mais ágeis são aqueles em que não há restrições quanto à idade, o sexo e a cor da pele da criança e/ou do adolescente.

Também são encaminhados com maior celeridade os processos cujos pretendentes à adoção aceitam grupos de irmãos.

As campanhas visam especialmente conscientizar sobre a importância da adoção, especialmente no que toca a tão falada conta que “não fecha”, isto porque temos mais crianças aptas a adoção que pais dispostos a adotar, e ainda da lista dos aptos e dispostos, os pais desejam crianças com características bem distantes da realidade das crianças e adolescentes brasileiras que vivem durante anos aguardando uma família para chamar de sua!

Explico: no Brasil os maiores de 10 (dez) aos são a maioria da lista de aptos à adoção, desta lista, boa parte são meninos, negros e possuem irmãos – pela Lei os irmãos, preferencialmente serão adotados conjuntamente evitando assim o rompimento dos laços.

Já na lista de interesses dos pais constam crianças menores de 5 anos, meninas, brancas, sem irmãos, ou seja, completamente o oposto.

É preciso mudar este paradigma da adoção como um ato de substituição daquele filho que não pode vir naturalmente, que se assemelhe à família para enxergarmos a adoção como um ato de amor e de cidadania.

Reprodução.

Declaração de afeto

Destaco hoje um pequeno trecho de uma declaração de afeto feita por Paula Abreu ao seu filho Davi.

“Quando decidi que finalmente queria ser mãe, considerei todas as alternativas possíveis – por incrível que pareça, tem pouca gente que faz isso!

Embora eu pudesse engravidar normalmente, pesei todos os prós e contras e fiz a minha primeira escolha importante relativa à maternidade: eu queria adotar uma criança.

Depois dessa, vieram muitas outras escolhas igualmente importantes. Escolhi ser indiferente à raça, cor, tipo de cabelo da criança que adotaria. Escolhi aceitar que tivesse um irmão. Ou irmã, porque também escolhi ser indiferente ao sexo das crianças. Escolhi que essas crianças não precisavam ser bebês recém-nascidos, mas sim podiam ter 3, 5, 7 ou até mais anos de vida.

Escolhi contar pra todo mundo a minha decisão e escutar os comentários preconceituosos. Escolhi lidar amorosamente com a ignorância das pessoas com relação à adoção.

Em vez de me revoltar ou reclamar sobre essa ignorância, escolhi um caminho diferente: escrevi o livro sobre adoção que eu gostaria de ter lido. O livro que eu achava que devia existir.

Hoje é um dia muito especial pra mim. Há exatamente sete anos, eu fiz uma das escolhas mais importantes de toda a minha vida (talvez, a mais importante que jamais farei): eu escolhi o meu filho.

Naquele dia, recebi um telefonema no meio da tarde, em que a assistente social me perguntou se eu gostaria de conhecer uma criança que estava disponível para adoção.

Eu escolhi o sim. […]”


Você pode ler o texto na íntegra aqui. 

DICA DA SEMANA

A aventura da adoção

Paula Abreu - Livro

Um livro com uma narrativa real sobre “A aventura da adoção”, Paula Abreu que com seu esposo adotaram Davi, narra de forma clara, dinâmica e sincera a história da formação de sua família. Vale a pena a leitura, leve e emocionante sobre o caminho percorrido para chegarem ao dia em que se tornaram família.

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