fbpx

Conteúdo jurídico semanal
para você se manter informado!

EMais

colunistas

O que esperar do direito das famílias em tempos de pandemia?

Você já deve ter visto as inúmeras questões relacionadas ao confinamento das famílias, em especial dos casais por conta do COVID-19.

Temos de memes, áudios, vídeos e textos sobre o quão empenhativo está manter-se isolado com o (a) companheiro (a).

Parece engraçado, mas para alguns está difícil conviver com quem se escolheu conviver!

Neste momento de confinamento àquelas diferenças, aqueles assuntos mal resolvidos somados ao peso emocional de uma pandemia, tem feito casais estremecerem.

E para os que estavam em pleno pé de guerra antes da pandemia, os ânimos exaltados só inflamaram as discussões já latentes.

Mas, Alliny, o que fazer agora, enquanto profissional em tempos de quarentena, onde o judiciário permanece fechado?

O momento nos pede mais cautela do que já exigido dentro do Direito das Famílias.

Perceba, existem inúmeras maneiras de resolver um conflito familiar para além da judicialização.

Nesse aspecto, como já afirmei em outros textos (aproveita a quarenta e lê as outras colunas!), o profissional da advocacia que segue a “cartilha” do embate, através da defesa, da persuasão e ou argumentos jurídicos, precisa desconstruir e reconstruir a sua postura, dando passos à humanização da sua atuação aproveitando a oportunidade dessa pandemia mundial. O protagonismo mais do que nunca é dos envolvidos no conflito!

Afinal quem mais pode saber o que é melhor para si ou para situação em questão, do que as pessoas envolvidas?

Repita comigo a palavra é protagonismo!

Aqui entra (novamente e sempre!) o poder da escuta. Quando o (a) advogado (a) se abre para escutar seu cliente, já na primeira consulta, ele amplia o olhar para além do conflito narrado.

Uma análise sobre quais os valores importantes, quais convergem, quais há divergência. Há possibilidade no caso narrado de uma gestão de conflitos através da mediação? Práticas colaborativas? Quais os passos são necessários para que a mediação extrajudicial online aconteça?

Juan Vezzula, mestre da mediação familiar, nos ensina:

“O conflito não existe. É sempre momentâneo. Nenhum conflito veio caminhando em direção a uma mediação. É o nome que temos dado aos momentos difíceis de um relacionamento, que nos produzem desprazer, violência. Não é definitivo. Precisamos trabalhar a relação como um todo, temos que pensar nas pessoas e no futuro que desejam construir. Não estamos aqui para os conflitos, e sim para trabalhar relacionamentos humanos.”

Chegou o momento onde humanizar a advocacia é o feixe de luz em meio ao caos.

Com carinho Alliny.

Como fica a pensão alimentícia neste momento?

É bem importante pensarmos que os alimentos são devidos independentemente de o responsável pelo pagamento estar trabalhando ou não. 

Isto porque o dever de alimentar não cessa ou modifica sem que uma ação judicial ou acordo com homologação (para o caso em que envolve menores) seja feito.

Assim o momento é claro de bom senso e algumas considerações são importantes:

Se já existe pensão judicialmente fixada e o(a) genitor(a) encontrar dificuldades em cumprir o pagamento necessário se faz solicitar a revisão do valor da pensão ou até mesmo exoneração através de uma ação judicial, demonstrando que sua possibilidade de pagamento diminuiu, sendo necessário readequar a nova realidade, não pode simplesmente não pagar.

Os genitores também podem, ainda que temporariamente, combinar entre si uma redução do valor dos alimentos proporcionalmente baseada na redução temporária dos rendimentos daquele que tem obrigação de pagar.

Conversem, tentem buscar caminhos para este momento delicado que estamos passando, os advogados aqui serão essenciais para encontrarem soluções em tempos de regime de plantão judicial.

Sabemos que muitos estão utilizando-se desde momento para esquivar-se do pagamento dos alimentos, mas não há curva, a obrigação é clara.

DICA DA SEMANA

As coisas que você só vê quando desacelera

Livro - Haemin Sunim

Esse livro é bom demais! Leitura fácil e com excelentes reflexões! Sugiro a leitura de uma página por dia. Considero um livro para ler pausadamente.

Escrito pelo mestre zen-budista sul-coreano Haemin Sunim, a obra é um desses raros e tão necessários livros para quem deseja tranquilizar os pensamentos e cultivar a calma e a autocompaixão.

Um olhar mais atento e no momento presente com a prática da atenção plena.

COMPARTILHE COM ALGUÉM
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on email
Email
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
COMENTÁRIOS

Carrinho

0

Nenhum produto no carrinho.

Tecle Enter para pesquisar e Esc para fechar