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O amor que tu me deste era vidro e se quebrou – Um olhar para o Direito das famílias e a infidelidade

“A mentira não rouba apenas a lealdade, mas a fé que o outro tinha em você”, Fabricio Carpinejar.

Se um divórcio, para qualquer casal, não é uma situação fácil, imagina quando o fim é motivado a partir de uma traição.

Isto porque a separação por si só já é um processo psicologicamente complexo, quando há outros fatores como a traição, por exemplo, torna este momento mais doloroso, pois há a quebra da lealdade esperada e com a expectativa do para sempre.

Quando colocamos a temática dentro do Direito das Famílias, percebemos a dificuldade emocional dos envolvidos em tomar decisões relativas ao divórcio, sem que o (a) traído (a), mencione alguma vezes seu desejo de reparação pela infidelidade em desfavor daquele que foi o autor da traição.

E poderíamos nos perguntar, dentro do direito há culpa pelo divórcio?

É importante dizer que desde a Emenda Constitucional n. 66 de 2010, que alterou a redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, não há que se falar em culpa pelo divórcio.

A emenda ainda retirou o prazo de dois anos necessários entre a separação e o divórcio, permitindo o divórcio direto. O que aliviou e muito as demandas familiares que após o término só desejavam finalizar o vínculo conjugal de vez e seguir.

Encerrada a discussão jurídica de culpa pelo fim do casamento, poderíamos deduzir que automaticamente a falta de lealdade não seria mais motivo de discussões judiciais?

Infelizmente não. Apesar de não mais existir o instituto da culpa pelo fim da relação conjugal, muitas são as vezes em que a traição fundamenta demais desdobramentos durante o processo de divórcio, seja ele processo emocional ou jurídico.

Via de regra aquele que foi traído (a) tenta punir o traidor (a) com dificuldades de acesso aos filhos, imposição de vontades, barganhas etc. Por esta razão, é importante destacar que a traição não sendo mais objeto de culpabilização jurídica, não incide na divisão dos bens, na guarda, convivência dos filhos ou em demais disposições.

Aqui cabe destacar a importância do atendimento interdisciplinar à família! Tratar as dores emocionais auxilia o agora ex-casal a compreender o que é da conjugalidade e o que é fruto da parentalidade, para que os filhos não sejam utilizados como objetos de vingança.

Por esta razão a narrativa da traição sequer precisa constar nas peças processuais, sendo desnecessária a exposição da vida íntima, uma vez que em nada irá contribuir para o resultado (alô colegas da advocacia!!), muito pelo contrário, levar a temática para dentro do processo somente aumentará o conflito já existente.

A mediação familiar nestes casos, assim como o atendimento de profissional da saúde podem e devem ser utilizados para que com ajuda destes profissionais capacitados a família consiga elucidar os interesses e construa de forma consciente o melhor para a sua realidade, a partir do contexto vivencial.

Cabe danos morais no divórcio por traição?

Queridos, caber até cabe.

O cônjuge traído pode pedir indenização por danos morais. Neste caso o juiz analisará as consequências que do fato, a frustração e a humilhação provocadas, especialmente o constrangimento a que foi submetido (a) aquele que foi traído, o grau de reprovação do cônjuge traidor e a capacidade econômica do causador do dano.

Aqui caberá àquele que deseja receber indenização por danos morais a comprovação de que sofreu abalos psicológico e emocionais.

Agora eu te pergunto: a indenização vai curar o desamor? Vale a pena investir mais tempo da vida discutindo sobre algo que não é possível voltar atrás

Reviver a dor a cada movimentação processual?

Se eu posso dar um conselho, você até pode perder a fé no outro, mas nunca esqueça de depositar em você! É sempre tempo de recomeçar. E desamor, com amor próprio se paga!

Encarando a dor

“Às vezes tem que doer como nunca. Para não doer nunca mais. ”

Essa frase é do autor Marcos Bulhões e me trouxe uma reflexão que compartilho com vocês.

Quem tem medo de sofrer?

De menor ou maior grau todos temos medo de sofrer.

Queremos a todo custo nos distanciar de qualquer forma de dor, seja ela física, seja emocional.

Tanto é a resistência à vivência da dor, especialmente da dor emocional, que cada vez mais ficamos sobrevivendo através de analgésicos, antidepressivos e ou álcool.

Não abrimos espaço para vivenciar a dor, escondemos, disfarçamos com risos, filtros de aplicativos, mas ela está ali caminhando lado a lado conosco.

E o que isso tem a ver com Direito de Família?

Tudo.

Na medida que uma ruptura familiar, causa em muitos casos uma dor emocional imensa. 

E dói. Dói encarar. Dói constatar que acabou. Que o planejado não será mais possível. Que vida seguirá uma nova rota. 

Muitas vezes as dores não vividas, não verbalizadas, tornam-se processos. Sim, processos judiciais. E acredite nenhum processo judicial é capaz de curar a dor de alguém. Ao judiciário cabe a aplicação dos dispositivos legais que norteiam um divórcio por exemplo. E só. 

Já a dor. Àquela dor disfarçada de “quero justiça” precisa ser encarada. Nada absolutamente nada, lá fora será capaz de curar a dor. Dor é processo – e aqui me refiro a processo de amadurecimento emocional. 

Qual o caminho a seguir então? Encarar a dor. Não postergar. Certas decisões e determinados sentimentos não podem ser deixados para lá. Para amanhã. Muito menos para o judiciário resolver.

Ainda que no momento da dor possamos imaginar que não somos capazes de lidar com ela, é preciso encarar com maior força e provavelmente com a ajuda de profissionais de saúde.

Sabemos que o sofrimento é inevitável, pois somos movidos por sentimentos e nem sempre felizes, bem como erraremos e escolheremos mal, em muitas etapas de nossas vidas, ou seja, viver implica gozo e dor, mas é possível aprender a lidar.

Enfrente o que lhe fere. E acredite depois da tempestade, dias ensolarados sempre chegam!

 
DICA DA SEMANA

Casos e Casos - Esther Perel

Livro

Esther Perel aborda de forma surpreendente os relacionamentos a partir do olhar da infidelidade. Por que as pessoas traem? Até mesmo aquelas que possuem casamentos felizes? Como entender este tabu da traição e seus desdobramentos? Essa obra pode lhe auxiliar a entender o amor ilícito através de diversos ângulos! Para que possamos entender o amor e especialmente o desejo!

Um super abraço e uma ótima semana!!!
Com carinho Alliny

 
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