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Novas (não tão novas) perspectivas para o Direito das Famílias

Com o isolamento social surgem as primeiras preocupações de como o profissional da advocacia e aqui em especial falo da advocacia familista, irá atuar como ponte para solução dos conflitos familiares.

Como saber lidar com o conflito sem estar vestido na armadura do combate (se é que antes dava, mas ok!), neste momento que nos assola?

Capacitação é o caminho. Temos inúmeros cursos, lives, obras que podem auxiliar na reflexão de como atuar neste delicado momento.

Quanto mais familiarizado o profissional da advocacia estiver com os métodos de transformação, como mediação familiar, por exemplo, maiores as possibilidades de o protagonismo das partes sobressair.

Perceba que como já afirmado, os objetivos dos métodos de transformação dos conflitos são em suma, dar aos envolvidos uma possibilidade de reconstrução e não a finalização por si só do processo ou a não abertura dele.

Afinal, em se tratando de Direito das Famílias possivelmente ou na maioria dos casos, o vínculo perpassará por este conflito, como nos casos que envolvem filhos ou inventário, por exemplo.

Mas Alliny como fazer isso em período de isolamento social? Vamos usar as ferramentas que temos! Em especial usar os meios de comunicação ao nosso favor. Quem disse que não é possível realizar uma mediação familiar extrajudicial online?

Soluções práticas e factíveis são exigências deste momento e dos que o seguem.

E aqui entra o profissional da mediação.

Nas palavras de Daniel Stähelin (mediador judicial e extrajudicial) o mediador tem como ofício atuar, preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre os envolvidos, como facilitador na reconstrução do diálogo, colaborando para uma maior compreensão dos diferentes interesses, valores e posições para que de maneira cooperativa, encontrem as melhores soluções de forma satisfatória para todos, podendo atuar em questões já judicializadas ou extrajudiciais – inclusive de forma online.

Para que tudo possa fluir e para que o terceiro (mediador) possa auxiliar, é preciso que o profissional da advocacia que segue a “cartilha” do embate, através da defesa, da persuasão e ou argumentos jurídicos, desconstrua-se dando passos cada vez mais largos à humanização da sua atuação.

Afinal quem mais pode saber o que é melhor para si ou para situação em questão, do que as pessoas envolvidas, quando lhes é permitido à autonomia de vontade?

E como primeiros sabedores do conflito, podemos e devemos aprimorar a escuta, ampliar o nosso olhar e trabalhar dentro da esfera jurídica a humanização através da empatia.

Com carinho Alliny.

Ainda sobre convivência

Em tempos de isolamento social e como já conversamos por aqui, reflexos alcançam as relações familiares. Especialmente no que diz respeito a convivência familiar. 

Muitos são os casos que os filhos têm seu direito de convivência com o (a) genitor (a), tolhidos, mesmo sem qualquer justificativa plausível para tal.

De igual modo muitas são as discussões que surgem no meio jurídico de como agir neste momento.

Volto a dizer, como há três semanas atrás reafirmei: o momento pede bom senso!

Vale recordar que o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe com prioridade absoluta o direito da criança e do adolescente a conviver com seus pais, bem como com sua família extensa!

Perceba que com fundamento de proteger a prole, muitos pais e mães estão causando prejuízos emocionais profundos nos seus filhos.

Então a nós da advocacia familiar cabe agir com cautela e averiguar quais são os casos que de fato necessitam de movimentações judiciais e quais casos podem ser resolvidos com contratos temporários por exemplo, ou até mesmo a boa e velha conversa.

DICA DA SEMANA

Comunicação não-violenta

Livro - Marshall B. Rosenberg

Essa obra indico para antes, durante e depois de qualquer relação familiar! E claro para profissionais que lidem com relações familiares.

O psicólogo Marshall Rosenberg ensina sua técnica de comunicação que pode ser usada tanto para evitar e resolver conflitos como para construir relações mais saudáveis e positivas.

Em sua pesquisa, baseada no princípio de que toda violência é resultado de uma necessidade não atendida, o psicólogo demonstra como podemos criar diálogos estruturados que identifiquem melhor nossas necessidades não atendidas e os sentimentos que discorrem disso.

A partir dessa identificação mais clara, podemos então agir para sanar nossas necessidades, chegando a um denominador comum mais empático, mesmo que esse denominador seja uma discordância pacífica.

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