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Divórcio online

A pandemia provocada pelo COVID-19 tem refletido em todo o mundo, em aspectos para além da saúde, impactou de modo profundo o Direito em especial no Direito das Famílias.

Tal impacto impôs adaptações ao formato de andamento de processos sejam eles judiciais ou extrajudiciais, através da desburocratização de alguns ritos. Aliás algumas mudanças que já eram clamadas pelos profissionais do Direito das Famílias.

Com a pandemia muitas são as soluções estudadas para este momento em que vivemos e para os pós relativo ao Direito das Famílias.

Um dos primeiros efeitos da pandemia no Brasil e no mundo foi o crescimento de buscar nos sites de pesquisa por “divórcio online” “divórcio”, consequentemente, em especial, tivemos uma verdadeira pandemia de divórcios.

O #ficaemcasa aumentou o convívio entre os casais e, por consequência, gerou conflitos ou reacendeu questões já latentes anteriores à pandemia, resultando neste aumento de divórcios pelo mundo.

Mas também observo que situações limites como as que estamos enfrentando pela pandemia provocada pelo #coronavirus fazem as pessoas pensarem mais em suas vidas, na sua finitude e especialmente no sentido que davam à vida e o rumo que querem seguir quando tudo passar. E, sem dúvida alguma, os relacionamentos também perpassam por estas reflexões também.

Unindo os dois cenários: da necessidade de desburocratização dos ritos ao aumento da demanda nós juristas aguardávamos ansiosos por medidas efetivas.

O que aconteceu em 26 de maio de 2020 quando o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento n. 100, que dispõe de práticas sobre atos notariais eletrônicos. Para tanto, criou a Matrícula Notarial Eletrônica (https://www.e-notariado.org.br/), trazendo entre outras deliberações a possibilidade de divórcio virtual.
Importante dizer que somente poderão realizar esta modalidade de divórcio, aqueles que já se enquadrem no requisito do Divórcio Extrajudicial (Lei n. 11.441/07) qual seja:

Consenso entre as partes; Inexistência de interesse de crianças ou adolescentes ou incapazes; e a presença de advogados. Aqui a diferença se encontra no fato de ser possível formalizar o divórcio extrajudicial sem a necessidade de deslocamento até o Cartório de Notas.

É claro que o CNJ dispôs de uma série de regramentos para garantir a segurança do ato e dos envolvidos.

Mas quais são estes requisitos?
a) videoconferência notarial para captação do consentimento das partes sobre os termos do ato jurídico; b) concordância expressa pelas partes com os termos do ato notarial eletrônico; c) assinatura digital pelas partes, exclusivamente através do e-Notariado; d) assinatura do Tabelião de Notas com a utilização de certificado digital ICP-Brasil; e) uso de formatos de documentos de longa duração com assinatura digital;

E ainda se exige que a gravação da videoconferência notarial deverá conter, no mínimo: a) a identificação, a demonstração da capacidade e a livre manifestação das partes atestadas pelo tabelião de notas; b) o consentimento das partes e a concordância com a escritura pública; c) o objeto e o preço do negócio pactuado;

Por fim se faz necessário que os envolvidos tenham certificado digital, que possibilite a assinatura digital do documento dando idoneidade da identidade. No Provimento restou disposto autorização para que os tabeliões emitam gratuitamente o certificado digital motorizado, para o uso na pratica de atos notarias incluindo o Divórcio Online para aqueles que não possuem.

Não tenho dúvida que o provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça representa um avanço jurídico que busca através desta medida soluções efetivas ao mundo digital em que vivemos.

Agora a reflexão necessária, será que estamos preparados para finalizar um relacionamento amoroso com um clic?

Com carinho Alliny.

O luto

“O luto é importante para você não se vingar no próximo amor”! 

Sábio Fabricio Carpinejar que sempre me provoca reflexões.

O luto é um processo emocional que o ser humano vivencia quando passa por uma perda significativa.

Costuma-se falar em lutos em situações de morte. Mas ao longo da vida temos várias perdas em nossas vidas em que também passamos por um processo de luto.

Depois de uma morte de alguém próximo, o evento com maior nível de estresse na vida de uma pessoa é a separação de um cônjuge.

Portanto, a vivência de um período de luto após o divórcio, sendo isso presente mesmo para a pessoa que tomou a decisão pelo divórcio, faz parte do processo (emocional).

E trazendo para o Direito das Famílias, quando o divórcio acontece e o luto não é bem elaborado e vivido entre agora então ex-casal, muitas destas dores vão parar no judiciário.

Saber distinguir o luto, as fases dos lutos e sua elaboração e fundamental para a análise pré-processual (jurídica), a fim de evitar demandas desnecessárias que afetarão a longo prazo àquela família.

Com carinho e reflexão, Alliny.

DICA DA SEMANA

A dica da semana é todinha de autopropaganda!!!

Podcast

Neste ano senti vontade de dialogar cada vez mais sobre Direito das Famílias. E assim o quadro semana Famílias, Prosa & Café toda quarta-feira lives as 17h15min no meu Instagram @allinyburich, com convidados especiais para abordarmos às famílias para além do Direito puro. Além das lives o Família, Prosa & Café também está no Spotify vale a pena ouvir os diálogos de quarta, bem como reflexões sobre esta temática! Confere lá. 

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