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Imagem de Bansi Patel por Pixabay

Contrato de namoro

Sim você leu bem: Contrato de Namoro existe! Mas antes quero dizer que na minha adolescência para saber se era namoro ou amizade bastava folhear o caderninho denominado “questionário” que andava de mão em mão pela escola. Não havia nada mais atual que aquele caderninho! Nele era possível descobrir quem estava apaixonado, com coração partido e quem estava namorando!

Duas décadas depois (eu continuo jovem!), e a forma de definir se é namoro mudou e bastante em comparação aos anos 1990! Mas algo que não muda é: todo casal sabe o que realmente está vivendo com seu par. E se cada um acha uma coisa é porque está faltando diálogo aberto sobre a relação. E vamos ser sinceros se dois adultos que estão se relacionando não conseguem definir exatamente em que pé anda a relação é porque a relação algo não vai bem.

Para quem decide dialogar, o contrato de namoro é uma possibilidade. Esta espécie de contrato surge quando a Lei 9.278/96 altera o texto constitucional e retira o prazo de 5 (cinco) anos para configuração de uma união estável. Logo na ausência de um prazo mínimo, foi necessária uma nova modalidade que pudesse distinguir se aquela relação era um namoro ou uma união estável.

Mas será que é eficaz? Bom eu entendo que uma relação não nasce estável ela se torna estável ao longo do tempo. Certamente, o principal para que se perceba a distinção de uma modalidade relacional para outra, como já disse é a intenção dos envolvidos. Ora se o casal adquire bens ou dívidas conjuntamente ou possuem características de relação pública com intenção de constituir família por certo que já não é mais namoro, mas uma união estável.

Logo a fim de evitar maiores questões é muito importante que o casal desde o início converse sobre seus planos (incluindo aqui patrimônio e dinheiro), lidando com a prevenção. Afinal o combinado não sai caro. Já escrevi sobre esse tema aqui.

Assim o contrato de namoro tem por objetivo principal diferenciar o relacionamento de uma união estável, demonstrando que não há (ao menos por ora) interesse imediato de constituir família e que o casal está apenas namorando.

A principal finalidade para além de afirmar que são somente namorados é a de proteger o patrimônio e demais consequências de um reconhecimento de união estável.

Esta modalidade contratual ganhou destaque este ano, por conta da pandemia provocada pelo COVID19, quando muitos casais de namorados, por conta do isolamento social passaram a residir juntos, e para evitar o reconhecimento de uma união estável, o que na prática poderia trazer discussões a respeito de questões sucessórias, patrimoniais e ou alimentar assinaram o contrato.

O contrato de namoro é feito através de escritura pública no cartório, aliás ao invés de contrato de namoro, poderíamos chamar de declaração, já que nada mais é que uma declaração de que o casal está apenas namorando.

Importante dizer que em se tratando de Direito das Famílias nada é absoluto e sempre existe um enorme depende para cada caso. Mas agir de modo preventivo é sempre melhor do que remediar.

Direito e Psicologia

E hoje apresento a vocês a psicóloga Jackie Kauffman. Ela possui um perfil maravilhoso que vale a pena seguir e acompanhar o perfil @amorquedacerto. Aliás toda a segunda-feira as 20h tem live onde ela aborda com maestria os relacionamentos e temas complexos de forma leve e ao mesmo tempo profunda. 

Em uma das publicações da Jackie ela aborda os aspectos dos relacionamentos duráveis “Não é que o sexo esfriou, e isso é o grande problema. As questões sexuais são apenas um termômetro do distanciamento da relação do casal como um todo.  Trabalho com sexualidade há bastante tempo e o que tenho visto é que na grande maioria das vezes, “A MAIOR PARTE DOS CASAIS COM PROBLEMAS SEXUAIS, NÃO TÊM NENHUM PROBLEMA SEXUAL”. Os problemas que aparecem são apenas meros sintomas. Olhando além é possível fortalecer o casal, trabalhar as questões que os distanciam e lhes tiram o viço e a vida. E o problema sexual. Qual era ele mesmo? Há, lembramos. 

Os sintomas que se mostravam na área sexual se foram. Não tem mais necessidade deles. Esses sintomas só́ tinham a função de apontar para a raiz, para a base do problema. A grande pergunta que se deve fazer é: “Para onde a nossa questão sexual (desejo ou libido hipo ou hiperativo, anorgasmia, vaginismo, impotência sexual etc.) está apontando? ”. É preciso um mergulho mais profundo, do que apenas uma olhada na superfície dos sintomas. Você̂ está disposto/a olhar além e viver com mais leveza, alegria e plenitude; inclusive na sua vida sexual? É possível viver bem. Cuide de vocês”.

E com essa orientação preciosa da Jackie eu reitero relação amorosa é construída por pessoas dispostas!

 
DICA DA SEMANA

O Chamado para a Coragem

Documentário - Netflix

A dica desta semana é o documentário original do Netiflix protagonizado por Brené Brown: The Call To Courage (O chamado para a coragem).

Se você tem questionamentos sobre amor, família, carreira profissional, sonhos vale a pena investir 1h16min do seu tempo e ouvir as lições de Brown.

Brené Brown é uma pesquisadora norte-americana, formada em serviço social, que em 2010 fez uma palestra no TEDx Houston sobre o poder da vulnerabilidade (Assista aqui).

Ela já trabalhava com o tema, na universidade e em empresas, havia anos, mas a palestra, que foi assistida mais de 39 milhões de vezes, a tornou conhecida em todo o mundo. 

Brené defende que não é possível amar, viver bem e ser feliz sem ser vulnerável. E no especial ela fala um pouco mais sobre isso.

O documentário, por sua vez, retrata a autora enquanto ela discute o que é preciso para escolher a coragem. Para mim a principal lição de Brené é que coragem e vulnerabilidade não são opostos – pelo contrário. Ser vulnerável é ter a coragem de se expor sem ter qualquer controle do resultado final. E não dá para ser corajosa sem correr esse tipo de risco.

Vale cada minuto!

Um abraço, Alliny!



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