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Direito Penal Econômico e Investigação Criminal Defensiva

Operação Lava Jato, combate à corrupção, colaboração premiada, criminalidade econômica, lavagem de dinheiro, justiça penal negociada, acordo de não persecução penal… alguns exemplos de vocabulário atinentes a realidade do chamado Direito Penal Econômico.

É fato que a forma como se atua nos processos nessa área é muito diferente do Direito Penal Tradicional (criminalidade comum/de rua). As megaoperações, com o combo completo de busca e apreensão + prisão temporária/preventiva + quebra de sigilo + colaboração premiada, que resultam nos maxiprocessos penais de milhares e milhares de páginas exigem um aparato gigantesco, inclusive de pessoal.

É neste cenário que se fixa a importância e necessidade da Investigação Defensiva, regulada pelo Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, que faz com que a defesa se liberte da postura passiva de atuação “somente” após a instauração da ação penal e aja de igual para igual perante a acusação (paridade de armas), possibilitando o real exercício do direito de defesa. No início deste ano eu li um artigo, no ConJur, do Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr. e Gabriel Bulhões sobre Investigação Defensiva.

Logo depois assisti uma palestra do Gabriel aqui em Floripa. Pronto, foi o suficiente para eu ficar quase obcecada pelo tema e achá-lo super revolucionário. Desde então tenho tentado implementar essas técnicas da Advocacia 4.0 no meu dia a dia e os resultados têm sido incríveis.

Curtiu? Adivinha! Tem muita coisa da Editora EMais sobre o tema 🙂 Recomendações abaixo!!

Reprodução. Twitter/The Nobel Prize

Esther Duflo - 2ª mulher a vencer Nobel da Economia

“Quanto mais alto você vai, menos mulheres você encontra.” Quem falou essa dura e verdadeira frase foi Wangari Maathai, africana, ambientalista, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, em 2004. 15 anos depois, agora em 2019, Esther Duflo foi a pessoa mais jovem a ganhar o Prêmio Nobel de Economia, e a segunda mulher na história a receber o prêmio nesta categoria. 

Nascida na França, a economista é professora do MIT, nos EUA, e foi premiada em conjunto com Abhijit Banerjee e Michael Kremer pelas suas pesquisas e resultados eficazes no tocante ao combate à pobreza no mundo. 

O prêmio Nobel é entregue em 6 categorias – Paz, Literatura, Química, Física, Medicina e Economia. Este ano foram 14 ganhadores. 

Esther foi a única mulher. Merece muito ser exaltada, né?

DICA DA SEMANA

Equity

Filme

A tradução do título para o português é péssima – “Mercado de Capitais” – por isso optei pelo título original, “Equity”, que, em tradução livre, é o mesmo que equidade, substantivo feminino que significa igualdade, simetria. 

Nada mais justo para dar o tom de um filme sobre uma mulher, protagonista, que trabalha no maravilhoso e mega masculino mercado financeiro de Wall Street. Mostra as dificuldades e intensidade da área, e as privações sofridas pela personagem pelo sexismo no setor. 

Produzido por mulheres, financiado por mulheres reais que trabalham no universo financeiro, um FILMÃO. Economia, Teoria dos Jogos, Sistema Financeiro, junto com a dose certa de drama, humor e romance 🙂 

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