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LANÇAMENTO

Julgamento Antecipado
Parcial do Mérito 226 PÁGS.

atualizado pela lei anticrime
e lei de abuso de autoridade

sobre a
OBRA

A presente obra procura compreender o sistema de persecução criminal sob o enfoque da fase extrajudicial diante da multiplicidade interpretativa de universos processuais penais simultâneos e sua consequência para ação penal, relacionando-o à Teoria dos Jogos.

Baseado no movimento de Análise Econômica do Direito, o estudo pretende demonstrar que as decisões do operador do direito pautam-se por escolhas racionais a fim de buscar a maximização dos interesses e a redução de perdas, estabelecendo relações de conflito. Nesse sentido, a Teoria dos Jogos se apresenta como uma ferramenta para auxiliar o tomador de decisão na busca da escolha mais eficiente. A relação entre a Teoria dos Jogos com o Processo Penal serve de base para estabelecer a ponte da referida teoria com o Inquérito Policial, apresentando a aplicação das táticas de ação da Teoria dos Jogos nas estratégias desencadeadas no Ciclo do Esforço Investigativo. Por derradeiro, o autor discute se as estratégias de atuação desencadeadas durante a investigação preliminar têm o condão de balizar a opinio delicti do acusador, influenciando no plot point da ação penal – o que orienta o caso penal. Desta feita, desenvolvido por um operador nativo, o estudo procura apresentar o Inquérito Policial sob o filtro do devido processo legal substancial, a fim de conferir maior conteúdo democrático à persecução criminal.

sobre o
AUTOR

André Luiz Bermudez

Doutorando em Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (EGC/UFSC). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Possui graduação na Faculdade de Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Pós graduação pela UNIDERP - especialização em Ciências Penais. Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina, atualmente exercendo a função de Gerente de Ensino, Pesquisa e Extensão da Academia da Polícia Civil. Coordenador do curso de Pós Graduação em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal Aplicada - ACADEPOL/SC. Já atuou como Delegado Regional de Polícia de Tubarão/SC. É autor do livro “A investigação Criminal orientada pela Teoria dos Jo-gos” e coautor do livro “Para entender a colaboração premiada pela teoria dos jogos” em parceria com Alexandre Morais da Rosa. Lecionou as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - campus Videira) de 2010 a 2012.Em 2013 passou a integrar o corpo docente da UNISUL/SC, campus Tubarão, lecionando as disciplinas de Direito Constitucional e Processo Penal até o ano de 2016. Atualmente é professor licenciado de Processo Penal junto à UNISUL Campus Pedra Branca. Ainda, é professor titular das disciplinas de Procedimentos de Polícia Judiciária (PPJ) e Sistema de Segurança Pública (SSP) na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL).

sobre o
ASSUNTO

Joga-se muito na investigação preliminar. Arrisco dizer que atualmente o palco do processo penal se alterou. Daí que como tenho sugerido, há um grande papel a ser antecipado pelo Delegado de Polícia. Neste sentido, ganha fôlego a questão da aplicação da teoria dos jogos – um ramo recente da matemática – em que os comportamentos estratégicos podem ser antecipados de modo dominante/dominado. Assim, estudando o desenho da interação investigatória – seus jogadores (Delegado de Polícia, suspeitos, indiciados, testemunhas, todos que intervém, bem assim os jogadores externos: mídia, pressão social, contexto, etc), pode-se indicar as possíveis regras aplicáveis. Delineando quais os ganhos possíveis dos jogadores, somente então se pode estabelecer a estratégia (o que se pretende no jogo) e as táticas (as ações no curso da investigação). A ideia de metaforizar com a teoria dos jogos é um ganho de informação, justamente porque é uma matriz formal que depende dos personagens, contexto e recompensas de cada um dos envolvidos no processo penal e, no caso, na investigação preliminar. Neste sentido o trabalho de André Luiz Bermudez, Delegado de Polícia, é precioso porque demonstra como alguém vinculado à investigação pode jogar, e muito. Recomendo fortemente a leitura nos jogos de informação assimétrica em que não saber das possibilidades de comportamento dos jogadores pode ser um erro fatal.

 

Alexandre Moraes da Rosa é juiz de direito, professor e orientador de André.
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JUNTO
Teoria dos Jogos
e processo penal
A short introduction
4ª Edição (162 págs.)
publique
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