IN DUBIO PRO SOCIETATE E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI – uma análise interpretativa a partir da normatividade jurídica constitucional e jurisprudencial do STJ e STF

“In dubio pro societate e a presunção de inocência no Tribunal do Júri” aborda uma temática relevante e controvérsa na atuação prática do Direito Criminal. Afinal, in dubio pro societate é ou não um princípio? encontra amparo constitucional para sua adoção pelos julgadores no Brasil? Como os Tribunais Superiores têm entendido acerca da matéria? Essa primeira edição busca contextualizar e responder as perguntas acima trazendo um panorama de como caminha a utilização do in dubio pro societate especificamente no Procedimento Especial do Tribunal do Júri no Brasil. A busca pela concretização do Processo Penal Democrático passa também pelo reconhecimento da Presunção de Inocência como Direito Fundamental e assim, a presente obra busca auxiliar a viabilizar essa garantia na prática forense

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