Teoria da Decisão Judicial

O livro visa a apresentar uma perspectiva pós-positivista da teoria da decisão judicial, compatível com os recentes avanços teóricos interdisciplinares nos campos da neurologia, psicologia (moral) e economia (comportamental). A proposta se justifica diante de descobertas científicas que recomendam o aperfeiçoamento, complementação, revisão ou até substituição da versão juspositivista da teoria decisória, objetivando a remoção de elementos contrafactuais e a construção de uma proposição de maior eficácia jurídica. O argumento é no sentido de que o processo de tomada de decisão é um empreendimento que ultrapassa uma mera subsunção lógica dedutiva ou mesmo uma ponderação de vetores principiológicos, embora possa incorporar essas duas estratégias, dentre outras. Ressalta-se que, por se tratar de uma atividade humana, a tomada de decisão está sujeita às características neurocognitivas que revelam limitações à racionalidade, a exemplo das heurísticas, vieses e ruídos. Por fim, o livro não apresenta respostas, mas sim propõe alguns caminhos em que possamos nos encontrar e começar a discutir, com responsabilidade, sobre o que fazer e o que é possível fazer.

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